Coligações eleitorais e coalizões de governo

Coligações eleitorais e coalizões de governo

HOJE EM DIA 29/04/2014

Malco Camargos

malco@institutover.com.br

Vivemos nos últimos dias uma avalanche de nomes se dizendo candidatos,  mesmo sabendo que não têm viabilidade eleitoral. Vimos partidos desfazendo apoios a governos de que participaram por um longo período e, também, partidos pressionando governos na tentativa de ampliar sua participação em ministérios, secretarias, empresas e cargos públicos.  

 Vendo todos esses movimentos, lembro do livro do escritor e filósofo americano Marshall Berman -  "Tudo o que é sólido desmancha no ar" -, publicado em inglês no ano de 1982 e, em português, em 1986. O livro trata da modernidade, mas seu título pode ser aplicado no momento em tela.

É premissa básica da democracia que uma pessoa não pode governar ou exercer o poder sem a ajuda de outras. Essa máxima vem sendo utilizada por atores políticos antes e depois das eleições, com lógicas bastante diferentes.

Quando se quer chegar ao poder, ou seja, ganhar eleições, as junções entre os líderes partidários ganham contornos oficiais e levam o nome de coligações.  Em geral, um grupo de partidos junta forças para maximizar as chances de vitória em cargos executivos (prefeitos, governadores e presidente) ou para ampliar o tamanho das bancadas legislativas (vereadores e deputados estaduais e federais).  

Nas coligações que antecedem o primeiro turno das eleições, a moeda que tem mais valor é dada pela nossa legislação eleitoral: o direito de uso do horário do partido no chamado HGPE (Horário Gratuito da Propaganda Eleitoral). Líderes partidários repassam o tempo de TV concedido gratuitamente a seu partido em troca de vantagens, seja no financiamento de candidaturas, seja na possibilidade de ampliação da participação de legenda em outras arenas eleitorais, seja na participação em futuros governos.  Em disputas que têm dois turnos, as barganhas aumentam e, em geral, com novas moedas. Os derrotados podem trocar até parte das dívidas de campanhas pelo espólio de votos obtidos no primeiro turno.

Com o fim do processo eleitoral, aquele que venceu o pleito tem o desafio de buscar apoios ou maiorias nas casas legislativas. Em geral, o que é oferecido aos partidos que têm representação no legislativo são cargos nos diversos escalões da administração pública. Ou seja, troca se apoio por nomeações e controle de partes da máquina administrativa. Essa cessão de espaço é denominada coalizão.

Desta forma, a barganha faz parte do cotidiano da política. Aqueles que conseguem mais tempo de rádio e TV têm mais chances de sucesso, por isso, os acordos acontecem. Já depois de eleitos, quanto maior a coalizão, menos entraves terá o governo para se relacionar com o legislativo.

Nos dois casos, coligação e coalizão, o que deveria ser o cerne da motivação, o interesse coletivo, é substituído por interesses individuais ou de grupo. E o mais importante é que as moedas cedidas por quem busca apoio não são próprias. São oferecidas pela legislação eleitoral, no caso do HGPE, para as coligações ou pela máquina pública, no caso das coalizões.  E, para piorar, tudo o que parece sólido pode se desmanchar no ar.

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver