Futebol e viagens

Futebol e viagens

HOJE EM DIA 01/07/2014

Malco Camargos

malco@institutover.com.br

Em todos os jogos da Copa do Mundo, a torcida brasileira tem manifestado uma preferência pelo hermanos, digo, pelos vizinhos latino americanos. Nas ruas os gestos dos brasileiros de apoio a torcedores encantam a todos que nos visitam, mas os latino americanos saem na frente quanto o assunto é a preferência dos brasileiros.

Contudo, a América Latina ainda é um ambiente bastante desconhecido pela maioria de nós, que preferimos viajar para destinos mais famosos na América do Norte ou Europa, negligenciando destinos maravilhosos, com passagens baratas e um câmbio favorável nos países vizinhos ao Brasil.

Entre os dez destinos mais visitados pelos Brasileiros quando viajam para o exterior - Orlando (EUA), Nova Iorque (EUA), Buenos Aires (Argentina), Miami (EUA), Las Vegas (EUA), Paris (França), Santiago (Chile), Los Angeles (EUA), Londres (Inglaterra) e Roma (Itália) - apenas dois estão na América Latina.

Para aqueles que gostam de curtir o frio e esportes ligados à neve, o destino favorito dos brasileiros é Aspen, no Colorado, EUA, ou a França, com suas sofisticadas estações de esqui, enquanto as estações de Bariloche ou Mendonça, na Argentina, ou de Portillo e Valle Nevado, no Chile, são deixadas em segundo plano.

Se a paixão dos brasileiros é por compras, o destino mais comum é Miami e Nova Iorque,nos EUA, mas na fronteira do Brasil com Argentina, em Puerto Iguazú, ou no Panamá, tem excelentes opções para free shop. Para compras de produtos em couro e roupas de inverno, a Argentina também tem ótimas opções.Não podemos esquecer de nosso vizinho Paraguai com suas opções de eletrônicos, cosméticos e roupas.

Há os que dizem que os brasileiros, quando viajam, gostam de mesclar turismo com história. Por isso, a intensa frequência à Europa. Mas o que explicaria a baixa frequência dos Brasileiros para conhecer as civilizações pré-colombianas? São poucos os que têm a oportunidade de conhecer o berço da civilização americana, visitando as ruínas das cidades astecas, incas e maias, bem como acompanhar a disputa religiosa entre estes povos e os católicos após o sec. XV.

Agora, se a preferência for pela exuberância da natureza, os destinos mais recomendados estão dentro do Brasil. Belezas  como as cataratas de Foz do Iguaçu, o pantanal e a selva amazônica deveriam ser prioridade entre os amantes da natureza. Mas, na prática, ao viajar para estes lugares, é mais comum encontrar visitantes de diversos países do mundo do que brasileiros.

Que a magia do Brasil continue contagiando os milhares de turistas que aqui desembarcam para acompanhar o mundial, que mostre o Brasil ao mundo e que os brasileiros possam também aproveitar para conhecer um mundo novo, mais perto, com histórias semelhantes e com o mesmo carinho dado aos vizinhos latino americanos.

Essa descoberta da América, em via de mão dupla, poderia ser um dos legados da Copa. A América redescobrindo o Brasil, o Brasil redescobrindo a América. Pode ser mais interessante e muito mais barato do que trocar dólares para ver o Pateta na Florida.

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

Contraditório no Bolsa-Família

Contraditório no Bolsa-Família

HOJE EM DIA 24/06/2014

Malco Camargos

malco@institutover.com.br

O Bolsa-família é, sem dúvida, um atrativo de críticas e elogios ao Governo Federal. O programa tem, na opinião pública, uma imagem bastante difusa que pode ser resumida nos seguintes grupos:

- Reconhecimento:  fazem parte desse grupo principalmente os beneficiários e aqueles que têm conhecimento sobre o funcionamento do programa. Eles defendem a importância do recurso ao garantir condições mínimas de sobrevivência e a boa aplicação dos recurso no dia-a-dia.

- Ajuda mas não tem fiscalização: esse grupo parece ser o que mais transcende todas as classes. Quase todas as pessoas sabem citar um exemplo de alguém que recebe e que não deveria receber e outro que não recebe mas merecia ser incluído no programa. O mérito e a necessidade do programa não são questionados e, sim, a capacidade de seleção e fiscalização das autoridades públicas.

- Ajuda, mas acomoda: esse grupo é majoritariamente composto por pessoas da classe média, não os que ascenderam a ela nos últimos anos, mas aqueles que viram seu poder de expropriação da mão-de-obra encolhido pelo progresso dos mais pobres. No bojo dessa critica está a visão de mundo de que este tipo de programa não gera emancipação, mas dependência em relação ao estado de parte dos cidadãos. Uma vez que o cidadão adentre ao programa ele ficaria eternamente dependente dos recursos.

- Não gera resultado, apenas dependência e aumento das taxas de natalidade: nesse grupo estão os críticos mais ferrenhos ao programa. Alegam que os valores pagos deixam as pessoas mais preguiçosas e que também incentivam que mães tenham mais filhos para aumentar o rendimento mensal.

Nos dois últimos grupos parece imperar a desinformação sobre o funcionamento do programa. Poucos sabem que o valor mínimo pago às famílias é de R$35,00 e o valor máximo, independente do número de filhos, é de R$175,00. O valor médio transferido é de R$150,60. Ou seja, valores muito baixo para gerar acomodação, dependência eterna e, principalmente, incentivos à procriação.

Em todos os perfis, com exceção daqueles que recebem e dos que conhecem bem a realidade do programa, os outros dois eixos de atuação do programa vêm sendo ignorados pela opinião pública.

O primeiro deles se refere às condicionantes que reforçam o acesso a direitos sociais básicos na área de educação, saúde e assistência social, com a obrigatoriedade de registro, frequência à escola e vacinação de crianças. Com estas condicionantes, a geração futura estará menos vulnerável do que a atual.

O segundo eixo é composto por programas complementares objetivando o desenvolvimento das famílias, visando à superação da situação de vulnerabilidade. Em geral, focam a alfabetização e aumento de escolaridade, qualificação e inserção profissional e estratégias de apoio à aquisição de unidade habitacional.

Esse cenário de falta de informação faz com que os argumentos contra o programa se difundam principalmente nas redes sociais e cabe ao governo a obrigação de informar a sociedade como um todo sobre como é o funcionamento dessa política pública.

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

Imagens da Copa

Imagens da Copa

HOJE EM DIA 17/06/2014

Malco Camargos

malco@institutover.com.br

Durante os preparativos para a Copa das Confederações, no final de 2012, o Instituto Ver e a FSB Pesquisa foram contratados pelo Ministério dos Esportes para ouvir a opinião de jornalistas especializados em esporte que viriam ao país para realizar a cobertura da Copa do Mundo sobre as expectativas em relação ao evento que ocorre agora.

Foram selecionados dez países: Argentina, Alemanha, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, México, Portugal e Reino Unido. Em cada país, dez jornalistas esportivos que viriam ao mundial foram entrevistados.

Em síntese, os resultados da pesquisa apontaram três constatações: 1) Para os jornalistas a Copa do Mundo de 2014 não seria tão bem organizada quanto a da Alemanha, mas seria melhor do que a da África do Sul; 2) Entre os responsáveis pelo evento, o governo Brasileiro tem melhor imagem que a CBF, que tem melhor imagem que a FIFA e; 3) Realizar a Copa em um país que tem a população apaixonada pelo futebol fará toda a diferença para o sucesso do evento.

Enquanto esta era a imagem do Brasil lá fora, aqui o cenário era bastante diferente. Grande parte da mídia dedicou tempo de rádio e TV, páginas impressas, editorais, destacando as mazelas da nossa organização em relação ao mundial. As críticas passaram pela incapacidade de conclusão das obras dos estádios, falta de controle dos gastos, falta de estrutura de nossos aeroportos, dificuldades de mobilidade e de acesso aos estádios, falta de segurança e falta de estrutura para receber os milhões de apaixonados pelo futebol que desembarcariam em nosso país.

Na disputa pela opinião pública, o governo se calou e pesquisas apontaram que parte significativa da população opinava contra a realização do evento, outra parte apoiava, mas questionava a alocação de recurso e, uma menor parte, defendia a importância do evento para o país e o sucesso do executivo federal  na sua organização.

Finalmente, a bola começou a rolar nas 12 cidades sedes oficiais da Copa do Mundo. Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Curitiba tiveram seus estádios reformados e, em Brasília, São Paulo, Cuiabá, Manaus, Recife e Natal foram construídas novas arenas. Tudo inaugurado a tempo. Além dos estádios, obras de reformulação dos aeroportos (terminais e pistas), sistemas de acesso aos estádios, mobilidade e infraestrutura hoteleira aconteceram em todos os locais onde haveria jogos.

Deslocar-se pelo país por estes dias está uma festa. Nas ruas, pontos de ônibus, restaurantes, pontos turísticos, além dos arredores dos estádios, há torcedores de todo o mundo, falando diversas línguas, vestindo roupas tradicionais ou o uniforme de sua seleção, além de centenas de brasileiros vestindo suas amarelinhas.  

Em geral, o clima é de alegria e cordialidade entre os visitantes e os anfitriões da maior festa do futebol mundial. Que continue assim até o final e que a imagem apontada pelos jornalistas estrangeiros seja aquela que impere ao final do evento.

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

Sertão, mar e a antiga Belíndia

Sertão, mar e a antiga Belíndia

HOJE EM DIA 10/06/2014

Malco Camargos

malco@institutover.com.br

Em um passado não muito distante a desigualdade econômica no Brasil era tão grande que o economista Edmar Bacha cunhou o termo "belíndia" para definir o país. Segundo ele, o Brasil era um país que tinha uma pequena parte de sua população que vivia como na Bélgica e uma grande parte que vivia como se estivesse na Índia. 

De lá para cá, felizmente, muita coisa mudou. A distância que separava os ricos dos pobres diminuiu. Aqueles que viviam na extrema pobreza foram os que mais melhoraram de vida, afastando-se da metáfora dos cidadãos indianos. O número de miseráveis, ou seja, que vivem com menos de U$2,00 por dia, cerca de R$4,70, ou R$141,00 mensais, caiu pela metade graças, principalmente, às políticas sociais, à previdência e a valorização do salário mínimo.

O nível de emprego, o grau de formalização do trabalho e a renda subiram de maneira notável. Contudo, ainda há regiões do país com estruturas de produção e emprego bastante atrasadas.

Um cidadão que tiver vontade e a oportunidade de caminhar por três áreas deste imenso país e conversar sobre a atual situação do Brasil vai perceber muito mais que diferenças econômicas no modo de vida das pessoas. 

No Brasil das capitais, das cidades grandes, do litoral, das áreas desenvolvidas, da internet, existe uma crescente crítica ao governo federal. Há uma percepção de que os ganhos já se foram, um sentimento de que faltam políticas publicas e políticos de qualidade.

No Brasil da caatinga, com sua agricultura forte, há um misto de satisfação e críticas. Aqueles mais ligados aos centros urbanos, à atividade comercial, estão mais pessimistas, apontando o esgotamento de um ciclo de benefícios econômicos e aquisição de bens. De outro lado, a parte mais ligada ao campo, a atividades manuais ou com baixa especialização,  fala da igualdade,do direito de ter o que antes era exclusividade de poucos. Esbanjam sorrisos e orgulho com os  governantes.

Há ainda o Brasil do sertão, talvez o maior herdeiro dos tempos em que eram comparados à Índia.  A marca lá nunca foi a desigualdade e sim a falta de oportunidade para todos. No sertão, a vida esta transformada e seus residentes de barriga cheia e alma lavada. Falam de trabalho, de conquistas e poucos manifestam  a vontade de deixar a terra natal. Trabalham perto da família, seus filhos estão na escola e eles fazem planos para continuar prosperando. Lá, as críticas à situação atual e ao governo federal são residuais.

Muito foi feito, mas ainda há um longo caminho na diminuição das desigualdades. Continuar melhorando ou transformar a situação atual são desafios que devem ser encarados tanto pela situação quanto pela oposição.  Negar os avanços conquistados com o controle da inflação implementado pelo PSDB é tão absurdo quanto negar os impactos das políticas sociais e ajustes no salário mínimo difundidos no governo do PT, na melhoria de vida das pessoas.

É preciso chegar o tempo em que o sertão vire mar, antes que o mar vire sertão.

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

Reforma política e o parto normal

Reforma política e o parto normal

HOJE EM DIA 03/06/2014

Malco Camargos

malco@institutover.com.br

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que apenas 15% dos partos sejam feitos por cesariana. No Brasil, esse índice é de 52%, chegando a 83% na rede privada. Isso pode prejudicar a saúde dos bebês e das parturientes, bem como aumentam os custos de um ato natural. Seja devido a falhas na regulamentação ou por questões de comodidade ou financeira, o certo é que essa realidade precisa ser alterada.

No caso da reforma política, estamos indo pelo mesmo caminho. Dificuldade de compatibilizar agendas, falta de regulamentação ou por outras questões as elites políticas têm buscado outros caminhos para sua realização e, quase sempre, mais tortuosos e com mais riscos à saúde do nosso sistema político.

Os primeiros ajustes, relacionados à fidelidade partidária, posse dos mandatos e financiamento de campanha, foram realizados pelo STF. Como o funcionamento do Legislativo e do Executivo se mostrou falho, insuficiente ou insatisfatórios no encaminhamento dessas questões, os tribunais foram chamados a se pronunciar e, à revelia da classe política, deram seu veredicto.

Em sequência, acuado pelos impactos das manifestações de junho de 2013, o Governo Federal anunciou, entre outros pactos nas áreas de saúde, transporte público, educação e responsabilidade fiscal, a realização da reforma política através de um plebiscito.  O Palácio do Planalto propôs a convocação de um plebiscito para formação de uma assembleia constituinte específica para a reforma política. O principal argumento da Presidenta é que os congressistas atuais, presos nas vantagens que têm hoje na manutenção do seu poder, não avançariam nas questões tocantes à reforma política, fazendo-se necessária, então, a instauração de uma Assembleia Constituinte.  

Outra iniciativa do Executivo que tem sido questionada é o decreto Nº 8.243, publicado em 23 de maio de 2014, que Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS. Entre as suas diretrizes estão o reconhecimento da participação social como direito do cidadão e a expressão de sua autonomia; e, também, a complementariedade, transversalidade e integração entre mecanismos e instâncias da democracia representativa, participativa e direta. Iniciativa louvável, mas que não pode funcionar como atalho para instauração de nossa reforma política pelo clamor popular.

O tema da reforma política é espinhoso e complexo. No âmbito da Ciência Política, entre os especialistas,  vários são os debates, caminhos e muito pouco consenso.  No Congresso também muito já foi feito: comissões especiais, audiências públicas e consultorias. Livros já foram publicados e, em todas as situações, a única certeza é de que não será através de uma regulamentação e criação e/ou reforma de nossas leis que solucionaremos todas as mazelas do nosso sistema político.

Contudo, o único consenso que parece haver entre os interessados pelo tema é que a  reforma política deveria acontecer pelo caminho normal, elaborada e aprovada pelo Congresso, nem que seja utilizando o fórceps para abrir caminho.

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

Muito mais que o voto estimulado

Muito mais que o voto estimulado

HOJE EM DIA 27/05/2014

Malco Camargos

malco@institutover.com.br

É grande a ansiedade de políticos, jornalistas e analistas antes de cada rodada de pesquisa de opinião.  Em geral, as pessoas dão muita atenção aos resultados do voto estimulado, ou seja, aquele que antecipa qual seria o resultado do pleito se as eleições ocorressem na data de realização da pesquisa. Este questionamento em data anterior ao pleito deveria ser o último, uma vez que outros dados contidos na mesma pesquisa são bem mais relevantes.

Para se fazer uma leitura mais profunda de uma pesquisa é necessário realizar análises comparadas com outras pesquisas realizadas pelo mesmo instituto em tempo anterior e também a relação entre as perguntas de uma mesma rodada.

A pesquisa realizada e contratada pelo Ibope entre os dias 15 e 19 de maio, na qual foram entrevistados 2002 eleitores, com margem de erro estimada de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo Nº BR-00120/2014 revela bem mais do que as diferenças entre os candidatos na pergunta referente ao voto estimulado.

Analisando outras questões abordadas pela pesquisa vale destacar que os entrevistados manifestam um certo desejo de mudança em relação ao governo:  30% gostariam que mudasse totalmente o governo do país, contra 9% que querem a continuidade do governo atual, enquanto 56% querem mudança mas com continuidade. O que mais deve preocupar o governo é que 25% querem mudança mas com Dilma na Presidência e 67% querem mudança mas com outro presidente no lugar de Dilma.  Porém, de outro lado, mesmo com o noticiário destacando as dificuldades da economia nos últimos meses o brasileiro tem se declarado muito satisfeito (9%) ou satisfeito (71%) com relação a vida que vem levando hoje. Os insatisfeitos são 17%, e os muito insatisfeitos são apenas 3%.

Esses dados revelam uma  certa incoerência dos entrevistados. Como se eles estivessem contradizendo a lógica do voto retrospectivo no qual os satisfeitos votam na situação e os insatisfeitos votam na oposição. No  cenário atual, onde o governo vem enfrentando um forte desgaste nas mídias e também nas relações políticas o cenário de satisfação pessoal é um alento e também uma oportunidade de defesa da atual administração.

Do ponto de vista longitudinal, em comparação com pesquisas anteriores, a pesquisa divulgada marca um ponto de inflexão, de quebra de uma tendência de queda da atual presidente frente ao crescimento dos adversários.

Como divulgou o jornal Hoje em Dia, Dilma cresceu menos que seus adversários, mas para a Presidente o mais importante foi demonstrar uma capacidade de reação mesmo quando estava sendo colocada nas cordas pelo mal momento do governo nas mídias. A interrupção da queda pode ser atribuída ao pronunciamento da Presidente, bem como pelas inserções e exibição do horário de propaganda eleitoral gratuita do PT .

Como nas eleições, ao que tudo indica, Dilma terá o dobro do tempo de seus adversários é cedo para eles comemorem um crescimento maior do que a Presidente  nas pesquisas.

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

De olho no passado

De olho no passado

HOJE EM DIA 20/05/2014

Malco Camargos

malco@institutover.com.br

As inserções partidárias veiculadas pelo PT e PSDB em rede nacional na semana que passou trabalharam a mesma retórica: o voto retrospectivo.

A propaganda do PSDB retrata duas pessoas conversando dentro de um transporte coletivo sobre o motivo da escolha por Dilma Rousseff. Os diálogos enfatizam as diferenças entre o Governo Lula e o Governo Dilma e finaliza com um questionamento e como resposta a uma das interlocutoras que dizia ter votado na Dilma para melhorar: "E melhorou?..."

De outro lado, a propaganda do PT  destaca os 12 anos de governo, veiculando Lula e Dilma, mostrando os mesmos atores em situações no tempo presente muito mais favoráveis do que em tempos passados. E, no final, a mensagem: "Não podemos voltar atrás".

Ambas as peças publicitárias trabalham o elemento mais singular de todas as campanhas políticas - a avaliação da situação atual.

O peso da situação atual, principalmente a econômica, é um dos pilares para a definição de voto pelo eleitor. A premissa básica diz que o eleitor atua como um juiz, ou seja, se a economia vai bem, os governantes ganham mais votos; se vai mal, a oposição é a favorecida. E é, justamente sob esse prisma que as duas peças publicitárias dialogam, ou seja, se a situação de hoje é melhor ou pior do que a de tempos atrás.

As duas peças de campanha, tanto da situação quanto a da oposição, colocam o eleitor para refletir sobre dois elementos. O PT quer fazer a ligação entre os governos Lula e Dilma, referindo-se a um período de 12 anos, convidando o eleitor a buscar suas referências num espaço maior de tempo. Em outras palavras, antes e depois do PT chegar ao governo.

Do outro lado, o PSDB quer isolar o governo Dilma, apartando-o do período de Lula. Desta forma, pretende lidar com as questões mais recentes do país, para evitar que o eleitor faça uma retrospecção maior no tempo.

O partido que está no governo quer a conclusão do eleitor no sentido de que a  vida melhorou nos últimos 12 anos; a oposição quer convencer o eleitor que houve perdas nos últimos três anos, ou seja, na administração de Dilma Rousseff.

Mas, independente do julgamento do eleitor sobre o presente em comparação com o passado, outros elementos devem ser considerados pelos responsáveis pelas campanhas, tanto pelo  lado da situação quanto pelo lado das oposições.

O julgamento do passado é apenas parte dos cálculos realizados pelos eleitores para definir pela continuidade ou mudança e, se mudança, por qual mudança. O elemento prospectivo, de expectativa de futuro também é de suma importância, pois é à luz  do passado que o eleitor faz suas projeções de futuro. Portanto, há outros pilares a serem avaliados. O cidadão pensa no presente, avalia o passado, do ponto de vista da gestão, compara a evolução de sua vida em relação a ele mesmo e a de outros cidadãos e, com base nessas observações projeta o futuro, tentando discernir entre as ofertas dos candidatos, qual é mais adequada.

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

Só agora começou a campanha

Só agora começou a campanha

HOJE EM DIA 13/05/2014

Malco Camargos

malco@institutover.com.br

O ex-governador Hélio Garcia costumava dizer que campanha eleitoral começa é depois da parada, colocando o 7 de setembro com um marco inicial na disputa. O certo é que campanha não tem data certa para começar, mas é preciso que algumas condições sejam preenchidas para que seja dada a largada.

Muitas laudas foram publicadas sobre a campanha antecipada nas eleições de 2014. Essa discussão revela-se estéril, porque em todos os pleitos, em todos os níveis, o político estará sempre fazendo política em paralelo à ação administrativa. A situação faz política, a oposição faz política, todos pensando naturalmente na manutenção ou conquista do poder.

Do ponto de vista formal, a campanha é deflagrada depois das convenções partidárias e os candidatos podem pedir voto explicitamente a partir de 90 dias antes das eleições.  Mas do ponto de vista da competição, nosso sistema eleitoral majoritário produz um resultado no qual o vencedor leva tudo. Seja em vitórias com maioria simples (cidades com menos de 200 mil eleitores) em um único turno, seja em vitórias com maioria absoluta (cidades com mais de 200 mil eleitores, estados e a eleição para presidente) todo o poder é dado ao vencedor.

Essa característica do sistema eleitoral produz duas proposições em todas as disputas que permitem reconhecer o início das eleições. A primeira proposição se refere à separação entre o governo e a oposição. Governo é aquele grupo de partidos que fazem parte do executivo e a oposição é formada por aqueles que não participam.

As visões de mundo de governo dos dois lados são diferentes. Aqui vale a metáfora do copo com água até a metade. Para a oposição, ele está meio vazio e a ênfase será dada no que não foi feito pelo governo. Para a situação, o copo está meio cheio e ênfase tentará valorizar o que foi realizado e sinalizar para o preenchimento da outra metade do copo.

A segunda proposição necessária para o marco inicial da campanha implica que, como há vários postulantes e apenas um vencedor, cabe às oposições a tarefa de se diferenciarem uma das outras. É por isso que, no caso da atual eleição brasileira, os candidatos Aécio Neves e Eduardo Campos, que posavam de mãos dadas até agora, começam a se afastar.

Dois lances deflagrados na semana que passou marcam o início do estabelecimento das diferenças. O pontapé inicial foi dado por Marina Silva, provável vice de Eduardo Campos, ao afirmar que seria mais fácil para a presidenta Dilma derrotar o PSDB do que o PSB em um eventual segundo turno. Com o discurso, ela sinaliza que o eleitor insatisfeito com Dilma deveria escolher Eduardo Campos em vez de Aécio Neves.

Em paralelo, as promessas de alianças estaduais entre PSB e PSDB começam a ser questionadas por lideranças regionais. Com a diferenciação entre governo e oposição e entre as oposições, podemos dizer que, agora sim, o jogo começou. A disputa eleitoral não é entre iguais, ao contrário, o eleitor precisa ver as diferenças para fazer a escolha.

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

Fama e atuação parlamentar

Fama e atuação parlamentar

HOJE EM DIA 06/05/2014

Malco Camargos

malco@institutover.com.br

A ciência política brasileira tem realizado esforços no sentido de compreender o recrutamento político tanto no que tange às bases sociais de apoio a partidos, quanto ao perfil social daqueles que detêm mandatos. 

Em geral, as conclusões dos estudos apontam uma distância entre o perfil do eleitor e o perfil da classe política e, mostram também, que essa distância varia conforme a ideologia.

O que a ciência política pouco aborda, mas os meios de comunicação e partidos adoram saber, é sobre a viabilidade de determinados perfis de candidatos a cargos legislativos. Assim que os partidos anunciam seus candidatos, em geral, repórteres mais sagazes buscam em meio aos nomes quais são aqueles conhecidos do eleitor.

Em geral, sempre figuram nestas listas nomes ligados ao esporte, como ex-atletas e dirigentes esportivos; nomes ligados à arte, como cantores, artistas de TV e participantes de reality shows  e;  nomes ligados ao jornalismo, tais como âncoras e comentaristas de programas no rádio e tv.

Do ponto de vista das campanhas, é certo que esses nomes saem em vantagem em relação a outros, no marco de partida para qualquer cargo representativo. Isto porque, uma das maiores dificuldades nos processos eleitorais é tornar-se conhecido para, depois, convencer o eleitor a fazer a escolha do nome. As pessoas ligadas à mídia ou ao esporte partem com um alto grau de conhecimento, já têm alguns admiradores e isto as coloca com vantagens na disputa pelo voto frente a um candidato sem inserção na mídia.

 Passada a disputa eleitoral, é importante constatar que ser conhecido do eleitor antes do pleito ou não é nenhuma garantia quanto ao desempenho durante o mandato. Pelo contrário, quase sempre, essas figuras públicas têm atuação abaixo da média. Os que se destacam são, na prática, exceções e não a regra. Temos dois exemplos claros: o ex-jogador de futebol Romário e o ex participante do Big Brother, Jean Wyllys, ambos por empunharem bandeiras claras.

No caso de Romário, ele tem atuação destacada no que se refere a portadores de deficiência e a projetos ligados ao esporte, com ênfase na Copa do Mundo. Romário pode ser considerado uma surpresa. Tirando a genialidade dentro das quatro linhas, ele teve uma trajetória muito mais de polêmica e controvérsias do que de defesa de qualquer bandeira dentro ou fora do esporte.

Jean Wyllys destaca-se na defesa dos Direitos Humanos e no combate aos preconceitos e à discriminação. Também é uma surpresa, uma vez que sua projeção se deu em função de reality show que jamais foi marcado por posturas coletivas. Ao contrário, privilegia posturas de competição individual.

A conclusão é que, ser conhecido antes do pleito em áreas alheias à política, pode ser – e quase sempre é – um bom ponto de partida, mas muito distante de um meritório ponto de chegada. Independente da origem, a atuação parlamentar vai depender de um desempenho voltado a causas coletivas. Senão, a possibilidade maior acaba sendo a vala comum, como os fartos exemplos de outros casos  nas casas legislativas.

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

Coligações eleitorais e coalizões de governo

Coligações eleitorais e coalizões de governo

HOJE EM DIA 29/04/2014

Malco Camargos

malco@institutover.com.br

Vivemos nos últimos dias uma avalanche de nomes se dizendo candidatos,  mesmo sabendo que não têm viabilidade eleitoral. Vimos partidos desfazendo apoios a governos de que participaram por um longo período e, também, partidos pressionando governos na tentativa de ampliar sua participação em ministérios, secretarias, empresas e cargos públicos.  

 Vendo todos esses movimentos, lembro do livro do escritor e filósofo americano Marshall Berman -  "Tudo o que é sólido desmancha no ar" -, publicado em inglês no ano de 1982 e, em português, em 1986. O livro trata da modernidade, mas seu título pode ser aplicado no momento em tela.

É premissa básica da democracia que uma pessoa não pode governar ou exercer o poder sem a ajuda de outras. Essa máxima vem sendo utilizada por atores políticos antes e depois das eleições, com lógicas bastante diferentes.

Quando se quer chegar ao poder, ou seja, ganhar eleições, as junções entre os líderes partidários ganham contornos oficiais e levam o nome de coligações.  Em geral, um grupo de partidos junta forças para maximizar as chances de vitória em cargos executivos (prefeitos, governadores e presidente) ou para ampliar o tamanho das bancadas legislativas (vereadores e deputados estaduais e federais).  

Nas coligações que antecedem o primeiro turno das eleições, a moeda que tem mais valor é dada pela nossa legislação eleitoral: o direito de uso do horário do partido no chamado HGPE (Horário Gratuito da Propaganda Eleitoral). Líderes partidários repassam o tempo de TV concedido gratuitamente a seu partido em troca de vantagens, seja no financiamento de candidaturas, seja na possibilidade de ampliação da participação de legenda em outras arenas eleitorais, seja na participação em futuros governos.  Em disputas que têm dois turnos, as barganhas aumentam e, em geral, com novas moedas. Os derrotados podem trocar até parte das dívidas de campanhas pelo espólio de votos obtidos no primeiro turno.

Com o fim do processo eleitoral, aquele que venceu o pleito tem o desafio de buscar apoios ou maiorias nas casas legislativas. Em geral, o que é oferecido aos partidos que têm representação no legislativo são cargos nos diversos escalões da administração pública. Ou seja, troca se apoio por nomeações e controle de partes da máquina administrativa. Essa cessão de espaço é denominada coalizão.

Desta forma, a barganha faz parte do cotidiano da política. Aqueles que conseguem mais tempo de rádio e TV têm mais chances de sucesso, por isso, os acordos acontecem. Já depois de eleitos, quanto maior a coalizão, menos entraves terá o governo para se relacionar com o legislativo.

Nos dois casos, coligação e coalizão, o que deveria ser o cerne da motivação, o interesse coletivo, é substituído por interesses individuais ou de grupo. E o mais importante é que as moedas cedidas por quem busca apoio não são próprias. São oferecidas pela legislação eleitoral, no caso do HGPE, para as coligações ou pela máquina pública, no caso das coalizões.  E, para piorar, tudo o que parece sólido pode se desmanchar no ar.

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

Supremacia do Executivo

HOJE EM DIA 22/04/2014

Supremacia do Executivo

Malco Camargos

malco@institutover.com.br

Na época em que relembramos os 50 anos da instauração do Regime Militar no Brasil, talvez uma de suas maiores seqüelas seja o enfraquecimento do poder Legislativo frente à vontade dos poderes Judiciário e, principalmente, do Executivo.

Temendo a repetição do que ocorreu às vésperas do Golpe, com a coexistência de um Executivo progressista com o Legislativo mais conservador, levando à chamada paralisia decisória, a Constituição de 1988 garantiu ao Executivo mecanismos que permitem interferir diretamente na agenda das casas legislativas. Em outras palavras, a possibilidade de influenciar de maneira decisiva no que vai e, principalmente, o que não vai ser apreciado pelo plenário.

Poderia abordar neste espaço uma centena de exemplos para demonstrar como o poder Legislativo, seja em nível federal, estadual ou municipal, tem tido suas prerrogativas usurpadas pela falta de controle sobre pauta que vai ser apreciada, seja no plenário, seja nas comissões constituídas. Dada a atualidade do tema, tomarei como exemplo a tramitação de projetos na ALMG sobre a preservação da Serra da Moeda.

Ontem, como tem acontecido nos últimos sete anos no dia 21 de abril, ocorreu o Movimento Abrace a Serra, no qual a sociedade civil organizada, população e algumas autoridades ocupam o topo da Serra da Moeda, formando um corredor humano com pessoas vestidas de branco em defesa da serra e de suas nascentes.

Uma vez que a mineração, a prática de esportes naturais, o turismo histórico, ecológico e contemplativo constituem atividades predominantes naquela região, os interesses envolvidos na questão da Serra da Moeda são vários: econômicos, culturais, históricos e ecológicos. Como a Serra da Moeda ocupa mais de um município, o órgão ideal para mediação dos atores e interesses seria o legislativo mineiro.

Na ALMG tramitam projetos sobre o tema desde 2003, primeiro com a  Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2003, do Deputado Dalmo Silva, e depois com projetos de lei dos deputados André Quintão - PL 3407/2009 -, engavetado na Comissão de Meio Ambiente e, mais tarde desarquivado, recebendo novo número  - PL 1891/2011 -, e o projeto de lei 1630/2011, do deputado Rogério Correia, além da criação de uma comissão especial no ano de 2008. Todas as iniciativas citadas, com algumas especificidades, levam ao mesmo encaminhamento: a garantia da preservação da serra impedindo, principalmente, a atividade minerária na região. Porém, nenhuma delas teve a tramitação concluída dentro da casa legislativa.

Na relação entre os interesses dos poderes constituídos, os atrasos impostos ao poder Legislativo fazem que a melhor maneira de garantir que a vontade do Executivo não seja contrariada é impedindo que um projeto de lei tramite até o final. Esse é só um entre muitos exemplos de como funciona a relação entre os poderes seja no nível Federal, Estadual ou Municipal.

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

Os novos coronéis

HOJE EM DIA 15/04/2014

Os novos coronéis

Malco Camargos

malco@institutover.com.br

O corolenismo é um fenômeno brasileiro gerado pelo advento da República.  Aqueles que tinham poder no interior, em geral, os proprietários de terra à época, eram também chamados de coronéis. Com uma economia cada vez mais urbana e menos agrária, estes estavam com poder econômico declinante e vislumbraram, com a expansão do direito de voto, a possibilidade de atuarem como elo entre os governos estaduais e federal e os cidadãos agrários.

A decadência econômica do fazendeiro encontraria então, no regime republicano, uma atenuante com a valorização de seu papel político, derivado, sobretudo, do manancial de votos sob seu controle.

O chefe político local era dependente dos favores do governo do estado para exercer sua liderança. Sem o auxílio financeiro do governo estadual, dificilmente poderia empreender as obras mais necessárias como estradas, pontes e energia elétrica.  Ou seja, os coronéis já sem prestígio econômico, recebiam auxílio financeiro para empreender obras de infraestrutura em suas localidades, valorizando seu papel frente aos eleitores e, em troca, enviavam aos governos estaduais e federal um contingente de votos.

Passaram-se 100 anos e este fenômeno não deveria mais existir no Brasil, porém, lógicas políticas instauradas na relação entre os poderes criam-se novos coronéis na política brasileira.

Há dois tipos de novos coronéis na política brasileira da atualidade: os prefeitos e os membros do Congresso Nacional (deputados e senadores).

Com orçamentos comprometidos com o custeio da máquina, os prefeitos, têm vivido, nos últimos anos, uma enorme dificuldade para fazer investimentos de infraestrutura em seus municípios com recursos próprios. Como sabem que o eleitor cobra das administrações locais investimentos dessa natureza, os governantes locais hipotecam seu apoio político a deputados nas buscas das chamadas emendas parlamentares, ou seja, da destinação de verbas para execução de políticas públicas. A lógica do coronelismo se repete.  Os que estão decadentes economicamente hipotecam seu apoio político em troca de recursos para se perpetuarem no poder.

De outro lado, deputados e senadores, com imagem desgastada, seja pela inoperância, seja pelos escândalos, seja pela distância dos interesses dos parlamentares da maioria dos cidadãos, ainda conseguem manter seu poder político. Este grupo pressiona o governo Federal na busca de fatias cada vez maiores do orçamento para aplicar em suas bases locais. Na busca desses recursos, hipotecam ao governo federal seu apoio político. Assim, o grupo com imagem desgastada perante a sociedade, acaba conseguindo encaminhar obras que seriam de responsabilidade do poder executivo e, com essa barganha, também consegue se perpetuar no poder.

Ou seja, assim como fizeram os velhos coronéis que, decadentes, hipotecavam seu apoio político, hoje prefeitos, deputados e senadores usam a mesma lógica para se manterem no poder.

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

Cautela na leitura das pesquisas

Cautela na leitura das pesquisas

HOJE EM DIA 08/04/2014

 

Em ano eleitoral as pesquisas de opinião ganham relevância entre os candidatos, partidos e população em geral.  Só para se ter uma idéia de como o tema emerge, desde 01 de janeiro de 2014 – data a partir da qual as pesquisas eleitorais que serão divulgadas devem ser registradas no site do TSE – até hoje, ocorreram 50 pedidos de registro de pesquisas. Com amostras nacionais, estaduais ou municipais, as pesquisas, em geral, trazem sempre dois tipos de informação: a popularidade dos governantes e cenários que visam antecipar a competição eleitoral.

Estas informações são úteis a partidos e candidatos na definição de nomes, apoios e estratégias. São úteis a financiadores de campanha, que podem dosar seus recursos a partir das perspectivas de vitória de cada candidato, e também são úteis aos eleitores que, quanto mais bem informados estiverem, melhores escolhas farão.

Contudo os resultados das pesquisas, ainda que amplamente utilizados e divulgados, devem ser lidos com cautela dada a distância das eleições.

A primeira cautela se refere à interpretação dos chamados níveis de popularidade ou da aprovação de determinado governo.  A partir de estudos sobre eleições passadas, diz-se que candidatos que chegam ao final da disputa com menos de 40% de avaliação positiva têm dificuldades de chegar à vitória.

É verdade que quem tem menos de 40% de avaliação positiva ao final da disputa terá dificuldades de obter a maioria nas urnas. Uma vez que parte dos que estão insatisfeitos terão que votar na continuidade do atual governo e, convenhamos, esta não é uma tarefa fácil. Porém não podemos desconsiderar que a avaliação de governo é volátil e tende a sofrer uma significativa variação durante a campanha. Interpretar a situação atual pode levar a erros na estimativa de chance de vitória ou derrota de um candidato, principalmente quando o mandatário está na disputa da reeleição.  Sendo assim, para fazer um bom uso desta informação, é preciso considerar que durante a campanha o mandatário terá uma boa oportunidade de mostrar avanços conquistados sob sua gestão e que, certamente, conseguirá converter alguns dos críticos ou céticos em entusiastas daquela administração.

De outro lado, erro maior é tomar a intenção de voto de períodos pré-eleitorais como indicadores de sucesso ou fracasso de candidaturas, pois ela desconsidera o fator do desconhecimento e os impactos das campanhas eleitorais. No Brasil o tempo de exposição das campanhas com o uso do Horário Eleitoral Gratuito no rádio e TV torna as disputas muito mais equânimes. Candidatos que sofrem com o desconhecimento em períodos pré-eleitorais, durante a campanha, com a exposição a que tem direito no rádio e TV, conseguem fazer chegar sua mensagem a cada canto deste imenso país.

De abril a outubro muitas pesquisas virão e, no campo das estratégias políticas, sairá na frente quem conseguir ir além da simplicidade da leitura dos cenários eleitorais e da avaliação da popularidade dos candidatos.

 

Malco Camargos

malco@institutover.com.br

 

 

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

Uso dos meios de comunicação

Uso dos meios de comunicação

HOJE EM DIA - 01/04/2014
Malco Camargos
malco@institutover.com.br

 

A pesquisa brasileira de Midia - Hábitos de Consumo de Midia da População Brasileira, realizada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), divulgada no mês de março, revela algumas especificidades sobre os usos dos meios de comunicação no Brasil e em Minas Gerais. Ao todo, foram entrevistados 18.312 brasileiros sendo 1.092 mineiros nos meses de outubro e novembro de 2013 .

Foi apresenta aos entrevistados uma lista de cinco meios de comunicação para que fossem apontados os três mais utilizados. A ordem não muda no Brasil e em Minas Gerais. A TV é o meio que obtém maior utilização (93%), seguido pelo rádio (49%), internet (39%), jornal impresso (15%) e revista impressa (4%). Porém, a utilização do jornal impresso em Minas Gerais é sete pontos percentuais maior do que no Brasil. Nos outros meios, a variação ocorre dentro da margem de erro.

A utilização dos meios TV, rádio e internet é bastante igual quando considerados homens e mulheres, porém, no que se refere ao jornal impresso há uma predominância de homens e, nas revistas semanais, há uma predominância das mulheres. Em Minas Gerais, essas diferenças são intensificadas.

Entre os meios de comunicação, dois apresentam diferenças significativas no que se refere à faixa etária. O rádio tem utilização maior em 10 pontos percentuais entre os mais velhos do que entre os mais novos. Mas nada se compara à segmentação alcançada pela internet, que é utilizada por  79% dos que têm entre 16 e 25 anos e por apenas 5% daqueles que têm mais de 65 anos.

No que se refere à escolaridade e à renda dos brasileiros e mineiros, as distinções são as mesmas. A televisão é utilizada por todos, independente da renda e escolaridade. Já o rádio, tem maior utilização entre os mais pobres e menos escolarizados, enquanto jornais e revistas têm maior utilização entre os mais ricos e mais escolarizados. Essas diferenças são mais acentuadas em Minas Gerais do que no Brasil. Por fim, novamente o meio que mais segmenta os brasileiros quanto à utilização é a internet. O acesso chega a 87% daqueles que têm curso superior e a 74% daqueles que têm renda familiar maior de 5 salários mínimos. Já entre os que estudaram até a 4ª série do ensino fundamental, a internet é utilizada por apenas 8% e entre aqueles que têm renda até 1 salário mínimo, é utilizada por 22%.

 Mais do que a utilização ou não do meio, é a intensidade do uso que mais interfere no efeito sobre a vida das pessoas. Brasileiros, em média, ficam expostos à TV por cerca de três horas e meia por dia, ao rádio por três horas e passam uma hora lendo jornais e revistas. Mas o meio de comunicação que tem conseguido mais abarcar a atenção dos brasileiros é a internet. Neste meio, a média de uso diário chega a três horas e 39 minutos de segunda a sexta e três horas e 43 minutos nos finais de semana. Em Minas Gerais, a força da internet é ainda maior. O acesso chega a três horas e 47 minutos em dias de semana e a quatro horas e 16 minutos nos finais de semana.  

 

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

Cadeira elétrica

Cadeira elétrica

HOJE EM DIA - 04/03/2014
Malco Camargos
 

A cadeira ocupada pelo Deputado Federal eleito pelo PSDB em 2010, Eduardo Azeredo, está prestes a ser ocupada novamente por mais um parlamentar mineiro. Substituições de parlamentares por seus suplentes fazem parte do jogo democrático costumam ser bastante comemoradas

Pela regra eleitoral, os partidos podem concorrer em coligação nas eleições proporcionais visando à maximização do maior número possível de coeficientes eleitorais. Em outras palavras, partidos diferentes podem concorrer juntos em uma determinada eleição como se fossem um grande partido e as cadeiras que porventura obtiverem nas urnas serão ocupadas por cada um dos membros mais votados no interior da coligação, independente do partido de origem do candidato.

Nas eleições de 2010, a coligação que mais obteve votos tinha os seguintes partidos PP / PR / PPS / DEM / PSDB. Os candidatos deste partido, somados ao voto de legenda abarcaram 4.465.794 ou 42,88% do total de votos válidos, que valeram a eles 25 das 53 cadeiras de Minas na Câmara dos Deputados.

A 11a. cadeira da Coligação era a de Eduardo Azeredo. Filho de Renato Azeredo, que foi deputado federal  de 1963 a 1982, Eduardo Azeredo, engenheiro mecânico e analista de sistema, dirigiu empresas públicas ligadas à tecnologia, tais como PRODENGE, PRODABEL e SERPRO. Em 1990, assumiu a prefeitura de Belo Horizonte, após renúncia de Pimenta da Veiga. Em 1994, saiu vitorioso da disputa pelo governo de Minas e, em 1998, perdeu a disputa da reeleição para o ex-presidente Itamar Franco. Em 2002, foi eleito Senador por Minas Gerais e, em 2010, Deputado Federal.

Recentemente, veio o pior revés. Ele, que não conseguiu a reeleição como governador em 1998, conseguiu dar a volta por cima se elegendo senador, mas deu um passo atrás ao disputar uma cadeira de deputado. E, agora, renunciou a ela diante da iminência de condenação pelo chamado "Mensalão Mineiro".

Na linha sucessória da coligação, a vaga seria ocupada pelo professor, médico e empresário Ruy Muniz, que enfrenta vários processos judiciais e investigação da Polícia Federal em alguns inquéritos. Ruy Muniz, hoje é prefeito de Montes Claros e preferiu seguir seu mandato de prefeito, abrindo mão da vaga de deputado federal.

Sendo assim, o lugar será ocupada pelo ex-corregedor da Câmara dos Deputados, Edmar Batista Moreira, conhecido como "deputado do castelo". Edmar ganhou fama nacional, após assumir a corregedoria da Câmara em 2009 e ser afastado dias depois em meio a denúncias de sonegação fiscal pela omissão da construção de um castelo em sua propriedade.   

Nessa dança de cadeiras, não há motivos para comemoração. Nem para o deputado que preferiu renunciar diante do risco de condenação, nem para os mineiros, que, ao olharem a linha sucessória, enxergam um suplente com processos judiciais que preferiu continuar prefeito de Montes Claros, abrindo caminho para o "deputado do castelo". Cuidado com o choque da cadeira!

malco@institutover.com.br

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

Governo, mídia e pesquisa

Governo, mídia e pesquisa

HOJE EM DIA - 25/03/2014

malco@institutover.com.br

A lei de acesso à informação publicada em 18 de novembro de 2011 pela Presidência da República deixou um legado no que se refere aos padrões de administração pública modernos visando à promoção de boas políticas públicas, com transparência, por administradores e órgãos públicos.

Sabemos que a validade de uma lei é dada por critérios técnicos de pertencimento a um ordenamento jurídico, mas a sua aplicabilidade depende,  às vezes, muito mais da vontade política do que de sua inserção em determinado ordenamento. Além da validade e aplicabilidade, é importante considerar também a eficácia das leis, ou seja, a sua capacidade de produzir bons resultados.

Um bom exemplo da eficácia da lei de acesso à informação é a recente divulgação da pesquisa de opinião contratada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) intitulada "Pesquisa Brasileira de Mídia 2014 - Hábitos de Consumo de Mídia da População Brasileira".

A realização da pesquisa contou com critérios de transparência do início ao fim do seu processo de produção e divulgação. As inovações no processo começaram com a forma de contratação. Em geral, pesquisas de opinião eram apêndices de contratos de publicidade firmado entre governo e agências de publicidade e sua contratação se dava a partir da coleta de três orçamentos. Neste caso, a Secom inovou fazendo a contratação a partir de uma licitação que considerou a técnica mais adequada e o preço mais vantajoso para a administração pública.

Uma vez selecionada a empresa fornecedora, as questões que seriam mensuradas foram submetidas a um conjunto de especialistas em opinião púbica de diversas universidades públicas e privadas.  A partir das sugestões desses especialistas, foi formatado um questionário  aplicado à 18.312 brasileiros, em 848 municípios do Brasil.

Com esse trabalho,  o governo federal teve em mãos o maior levantamento já realizado no Brasil sobre os hábitos de consumo de mídia da população brasileira, produzido com critérios de transparência e menor preço e com a participação de especialistas.

Em outros tempos, governos usariam essa informação de extremo valor para barganhar melhores processos de comunicação ou distribuição de verbas publicitárias junto a meios e veículos de comunicação. Porém, a partir da promulgação da lei de acesso à informação, o governo tornou público todos os resultados da pesquisa com a publicação de um relatório divulgado à grande imprensa no mês de março.

O relatório, de linguagem clara e de fácil compreensão, está disponível no site da Secom e os microdados da pesquisa também podem ser acessados a partir de envio de email ao "fale conosco" da Secretaria. São úteis ao governo, aos veículos de comunicação e à sociedade.

Os resultados, agora públicos, serão discutidos neste espaço na próxima terça. Posso antecipar que, se você chegou ao final deste texto, faz parte de um grupo pequeno, mas extremante qualificado, que acompanha notícias sobre política neste meio de comunicação.

 

Malco Camargos

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

A necessária reforma do Judiciário

A necessária reforma do Judiciário

HOJE EM DIA - 18/03/2014

Malco Camargos

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

 

Muito se debate sobre a necessidade de reformas na área política no Brasil. O tema já recorrente na imprensa tem lugar também na agenda das campanhas dos candidatos a Presidente da República.

Na reforma política, o que se busca incorporar são padrões de funcionamento de instituições modernas, incluindo valores como transparência, responsividade e prestação de contas.

Longe dos holofotes, talvez a mais importante das reformas ainda esteja por entrar na pauta. Entre os três poderes que constituem os pilares da democracia, um tem padrões de funcionamento bem distinto dos demais - o Judiciário. 

O Executivo tem em seu encalço os membros do judiciário e do legislativo, fiscalizando internamente seus membros e cobrando ações. O Legislativo também vem sendo fiscalizado por atores do Judiciário. Sem contar que representantes de ambos os poderes, Executivo e Legislativo, prestam contas à sociedade como um todo ao se submeterem à vontade das urnas.

Com lógicas distintas de recrutamento, progressão e fiscalização, o Judiciário, ao contrário de outros poderes, não tem se apresentado com os mesmos critérios que tenta imputar a outros poderes.

É verdade que houve avanços na regulamentação e funcionamento do Judiciário desde a aprovação da emenda constitucional EC45 em 2004, quando foram criados o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Porém, ainda há gargalos no sistema judiciário que precisam de ampla atenção dos legisladores e juristas: o acesso à justiça, a lentidão dos processos e a garantia da execução das penas. E como o recurso que mantém o Judiciário tem a mesma finalidade daquele que promove políticas públicas, deveria haver mais transparência e possibilidade de acompanhamento, tal como já ocorre no Legislativo e no Executivo, principalmente após a promulgação da Lei de Acesso a Informações pela presidente Dilma Rousseff, em 2011.

 Os custos e burocracias nas fases iniciais dos processos funcionam como entrave ao acesso à justiça por cidadãos de baixa renda ou com assimetria em relação ao possível reclamado. Para as grandes corporações, é vantajoso assumir custos jurídicos uma vez que parte considerável dos possíveis postulantes a direitos vêem diminuídas suas chances de ressarcimento de prejuízos a partir da necessidade de cumprimento de determinados procedimentos e, eventualmente, de custos.

De outro lado, a demora, principalmente em instâncias superiores, faz com que penas não sejam cumpridas ou que lides simples ocupem e consumam energia daqueles que têm como principal função a guarda da Constituição.

 A morosidade do sistema beneficia os que utilizam a justiça para protelar demandas em que sabem não ter razão e penaliza a maioria da população, que além de ter dificuldades para resguardar seus direitos, ainda vê serem consumidos, nas idas e vindas dos processos, recursos públicos que poderiam ser aplicados em políticas públicas.

Política e Futebol

Política e Futebol

 

HOJE EM DIA 11/03/2014

Malco Camargos

malco@institutover.com.br

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

 

Em ano de Copa do Mundo e de eleições no Brasil várias podem ser as abordagens sobre o tema: manifestações, patriotismo, legado, obras etc... Porém, quero abordar outro aspecto: a soberba.

Um dos sete pecados capitais da Igreja Católica, o orgulho excessivo, a arrogância e a vaidade vem há muito marcando nossa cultura no que se refere ao futebol e também às eleições.

Um bom exemplo da soberba no futebol e na política pode ser retirado dos anais da Copa de 1950 realizada no Brasil com o discurso do então prefeito do Rio de Janeiro, Ângelo Mendes de Morais, proferido minutos antes do jogo entre Brasil e Uruguai: “Vós brasileiros, a quem eu considero os vencedores do campeonato mundial;  vós brasileiros que a menos de poucas horas sereis aclamados campeões por milhares de compatriotas; vós que não possuis rivais em todo o hemisfério; vós que superais qualquer outro competidor; vós que eu já saúdo como vencedores!” Deu no que deu e a Copa consagrou nossos hermanos do sul como campeões daquele Mundial:

Nas eleições de 2014, em Minas, em conversas com pessoas ligadas ao PT e ao PSDB, percebe-se que o comportamento de arrogância ou certeza de vitória permeia ambos os lados que disputam a política mineira. A confiança e a perspicácia são características essenciais entre aqueles que postulam cargos eletivos.

O PSDB aposta no ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-Ministro  das Comunicações do Governo Fernnado Henrique Cardoso, Pimenta da Veiga. Mesmo com os baixos índices de intenção de voto nas pesquisas realizadas até o momento, os membros do partido têm a certeza de sua vitória. Confiam no apoio dos prefeitos e da ampla base de partidos capitaneados pelo senador Aécio Neves em Minas. Apostam também no bom desempenho do governo Anastasia à frente do governo de Minas e no principal cabo eleitoral do partido em Minas, o Senador Aécio Neves.

De outro lado, o PT, aponta a vitória de Fernando Pimentel.  Líder nas pesquisas, o ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior da Presidente Dilma conta com padrinhos importantes - Dilma e Lula -, além de uma lembrança mais recente na memória do eleitor mineiro, principalmente entre aqueles que moram na capital.

O ator principal deste cenário, aquele responsável pela escolha final que dará a vitória a um ou outro candidato, observa de longe as movimentações nos bastidores das campanhas. Muito mais preocupado com o seu dia-a-dia, com sua qualidade de vida, com as oportunidades que têm sido oferecidas, o eleitor deixa para definir seu voto na reta final da campanha eleitoral.

Assim como no futebol, onde o jogo só acaba aos 45 minutos do segundo tempo, nas eleições a data é 05 de outubro de 2014. Até lá, como diz o ditado, prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.

As ofertas eleitorais e as demandas do eleitor mineiro

As ofertas eleitorais e as demandas do eleitor mineiro

HOJE EM DIA - 25/02/2014
Malco Camargos

 

Em Minas Gerais, mais uma vez se anuncia a polarização entre o PSDB, atual mandatário no Estado, e o PT, buscando mais uma vez a morada no Palácio das Mangabeiras.

Pelo PSDB, o provável candidato é o ex-prefeito de Belo Horizonte, o advogado Pimenta da Veiga, que apresenta em seu currículo casos de sucessos e derrota na arena eleitoral e uma atividade partidária e governamental intensa.  Foi deputado Federal entre 1978 e 1988, quando deixou a Câmara dos Deputados para assumir a Prefeitura de Belo Horizonte. Em 1990 deixou o mandato de prefeito para disputar o governo de Minas e acabou ficando em terceiro lugar na disputa vencida por Hélio Garcia, que teve como adversário no segundo turno Hélio Costa. Entre 1994 e 1995, foi presidente do PSDB e Ministro das Comunicações no governo do ex-presidente Fernando Henrique  Cardoso.

O economista Fernando Pimentel, do PT, também é ex-prefeito de Belo Horizonte e também coleciona sucessos e derrota na arena eleitoral e uma atividade governamental intensa. Foi prefeito de Belo Horizonte entre 2005 e 2008, incluindo uma folgada reeleição. Candidato derrotado ao Senado nas últimas eleições, assumiu o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior durante os primeiros anos do Governo Dilma Rousseff.

Como demonstram os perfis, os dois principais candidatos têm como marca a passagem pela prefeitura da Capital, derrotas eleitorais e capacidade de gestão em suas respectivas áreas:  comunicações e desenvolvimento econômico.

Do ponto de vista formal, o jogo está montado. Porém, o principal ator do processo, aquele responsável pela escolha final nas urnas, o eleitor, tem outras preocupações.

As pesquisas de opinião apontavam como principais problemas do Estado a saúde, a educação e o desemprego. Em um passado recente, a educação cedeu lugar à segurança pública. Nos últimos anos, o desemprego perdeu seu status de um dos principais problemas e vem sendo substituído pela mobilidade, principalmente nas cidades grandes e médias.

Para os economistas, a expressão "trade off" pode explicar os ganhos em uma área e a conseqüente perda em outra, ou seja, forte em uma, fraco em outra. Diante do cenário atual, fica o desafio de como candidatos com perfil de gestores, principalmente de áreas meio (comunicações e desenvolvimento econômico), trabalharão para solucionar problemas que afligem diretamente a vida do eleitor mineiro.  Para 2014, a agenda está posta: é fundamental que o novo governador consiga tratar de maneira mais efetiva duas áreas que afligem grande parte do eleitorado mineiro - a saúde e a segurança, setores em que os governos têm patinado.

Sairá na frente no posicionamento estratégico na mente do eleitor o candidato que conseguir primeiro se apropriar de uma agenda que está, até o momento, distante do perfil de um e de outro.