Contraditório no Bolsa-Família

Contraditório no Bolsa-Família

HOJE EM DIA 24/06/2014

Malco Camargos

malco@institutover.com.br

O Bolsa-família é, sem dúvida, um atrativo de críticas e elogios ao Governo Federal. O programa tem, na opinião pública, uma imagem bastante difusa que pode ser resumida nos seguintes grupos:

- Reconhecimento:  fazem parte desse grupo principalmente os beneficiários e aqueles que têm conhecimento sobre o funcionamento do programa. Eles defendem a importância do recurso ao garantir condições mínimas de sobrevivência e a boa aplicação dos recurso no dia-a-dia.

- Ajuda mas não tem fiscalização: esse grupo parece ser o que mais transcende todas as classes. Quase todas as pessoas sabem citar um exemplo de alguém que recebe e que não deveria receber e outro que não recebe mas merecia ser incluído no programa. O mérito e a necessidade do programa não são questionados e, sim, a capacidade de seleção e fiscalização das autoridades públicas.

- Ajuda, mas acomoda: esse grupo é majoritariamente composto por pessoas da classe média, não os que ascenderam a ela nos últimos anos, mas aqueles que viram seu poder de expropriação da mão-de-obra encolhido pelo progresso dos mais pobres. No bojo dessa critica está a visão de mundo de que este tipo de programa não gera emancipação, mas dependência em relação ao estado de parte dos cidadãos. Uma vez que o cidadão adentre ao programa ele ficaria eternamente dependente dos recursos.

- Não gera resultado, apenas dependência e aumento das taxas de natalidade: nesse grupo estão os críticos mais ferrenhos ao programa. Alegam que os valores pagos deixam as pessoas mais preguiçosas e que também incentivam que mães tenham mais filhos para aumentar o rendimento mensal.

Nos dois últimos grupos parece imperar a desinformação sobre o funcionamento do programa. Poucos sabem que o valor mínimo pago às famílias é de R$35,00 e o valor máximo, independente do número de filhos, é de R$175,00. O valor médio transferido é de R$150,60. Ou seja, valores muito baixo para gerar acomodação, dependência eterna e, principalmente, incentivos à procriação.

Em todos os perfis, com exceção daqueles que recebem e dos que conhecem bem a realidade do programa, os outros dois eixos de atuação do programa vêm sendo ignorados pela opinião pública.

O primeiro deles se refere às condicionantes que reforçam o acesso a direitos sociais básicos na área de educação, saúde e assistência social, com a obrigatoriedade de registro, frequência à escola e vacinação de crianças. Com estas condicionantes, a geração futura estará menos vulnerável do que a atual.

O segundo eixo é composto por programas complementares objetivando o desenvolvimento das famílias, visando à superação da situação de vulnerabilidade. Em geral, focam a alfabetização e aumento de escolaridade, qualificação e inserção profissional e estratégias de apoio à aquisição de unidade habitacional.

Esse cenário de falta de informação faz com que os argumentos contra o programa se difundam principalmente nas redes sociais e cabe ao governo a obrigação de informar a sociedade como um todo sobre como é o funcionamento dessa política pública.

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver