Só agora começou a campanha

Só agora começou a campanha

HOJE EM DIA 13/05/2014

Malco Camargos

malco@institutover.com.br

O ex-governador Hélio Garcia costumava dizer que campanha eleitoral começa é depois da parada, colocando o 7 de setembro com um marco inicial na disputa. O certo é que campanha não tem data certa para começar, mas é preciso que algumas condições sejam preenchidas para que seja dada a largada.

Muitas laudas foram publicadas sobre a campanha antecipada nas eleições de 2014. Essa discussão revela-se estéril, porque em todos os pleitos, em todos os níveis, o político estará sempre fazendo política em paralelo à ação administrativa. A situação faz política, a oposição faz política, todos pensando naturalmente na manutenção ou conquista do poder.

Do ponto de vista formal, a campanha é deflagrada depois das convenções partidárias e os candidatos podem pedir voto explicitamente a partir de 90 dias antes das eleições.  Mas do ponto de vista da competição, nosso sistema eleitoral majoritário produz um resultado no qual o vencedor leva tudo. Seja em vitórias com maioria simples (cidades com menos de 200 mil eleitores) em um único turno, seja em vitórias com maioria absoluta (cidades com mais de 200 mil eleitores, estados e a eleição para presidente) todo o poder é dado ao vencedor.

Essa característica do sistema eleitoral produz duas proposições em todas as disputas que permitem reconhecer o início das eleições. A primeira proposição se refere à separação entre o governo e a oposição. Governo é aquele grupo de partidos que fazem parte do executivo e a oposição é formada por aqueles que não participam.

As visões de mundo de governo dos dois lados são diferentes. Aqui vale a metáfora do copo com água até a metade. Para a oposição, ele está meio vazio e a ênfase será dada no que não foi feito pelo governo. Para a situação, o copo está meio cheio e ênfase tentará valorizar o que foi realizado e sinalizar para o preenchimento da outra metade do copo.

A segunda proposição necessária para o marco inicial da campanha implica que, como há vários postulantes e apenas um vencedor, cabe às oposições a tarefa de se diferenciarem uma das outras. É por isso que, no caso da atual eleição brasileira, os candidatos Aécio Neves e Eduardo Campos, que posavam de mãos dadas até agora, começam a se afastar.

Dois lances deflagrados na semana que passou marcam o início do estabelecimento das diferenças. O pontapé inicial foi dado por Marina Silva, provável vice de Eduardo Campos, ao afirmar que seria mais fácil para a presidenta Dilma derrotar o PSDB do que o PSB em um eventual segundo turno. Com o discurso, ela sinaliza que o eleitor insatisfeito com Dilma deveria escolher Eduardo Campos em vez de Aécio Neves.

Em paralelo, as promessas de alianças estaduais entre PSB e PSDB começam a ser questionadas por lideranças regionais. Com a diferenciação entre governo e oposição e entre as oposições, podemos dizer que, agora sim, o jogo começou. A disputa eleitoral não é entre iguais, ao contrário, o eleitor precisa ver as diferenças para fazer a escolha.

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

Fama e atuação parlamentar

Fama e atuação parlamentar

HOJE EM DIA 06/05/2014

Malco Camargos

malco@institutover.com.br

A ciência política brasileira tem realizado esforços no sentido de compreender o recrutamento político tanto no que tange às bases sociais de apoio a partidos, quanto ao perfil social daqueles que detêm mandatos. 

Em geral, as conclusões dos estudos apontam uma distância entre o perfil do eleitor e o perfil da classe política e, mostram também, que essa distância varia conforme a ideologia.

O que a ciência política pouco aborda, mas os meios de comunicação e partidos adoram saber, é sobre a viabilidade de determinados perfis de candidatos a cargos legislativos. Assim que os partidos anunciam seus candidatos, em geral, repórteres mais sagazes buscam em meio aos nomes quais são aqueles conhecidos do eleitor.

Em geral, sempre figuram nestas listas nomes ligados ao esporte, como ex-atletas e dirigentes esportivos; nomes ligados à arte, como cantores, artistas de TV e participantes de reality shows  e;  nomes ligados ao jornalismo, tais como âncoras e comentaristas de programas no rádio e tv.

Do ponto de vista das campanhas, é certo que esses nomes saem em vantagem em relação a outros, no marco de partida para qualquer cargo representativo. Isto porque, uma das maiores dificuldades nos processos eleitorais é tornar-se conhecido para, depois, convencer o eleitor a fazer a escolha do nome. As pessoas ligadas à mídia ou ao esporte partem com um alto grau de conhecimento, já têm alguns admiradores e isto as coloca com vantagens na disputa pelo voto frente a um candidato sem inserção na mídia.

 Passada a disputa eleitoral, é importante constatar que ser conhecido do eleitor antes do pleito ou não é nenhuma garantia quanto ao desempenho durante o mandato. Pelo contrário, quase sempre, essas figuras públicas têm atuação abaixo da média. Os que se destacam são, na prática, exceções e não a regra. Temos dois exemplos claros: o ex-jogador de futebol Romário e o ex participante do Big Brother, Jean Wyllys, ambos por empunharem bandeiras claras.

No caso de Romário, ele tem atuação destacada no que se refere a portadores de deficiência e a projetos ligados ao esporte, com ênfase na Copa do Mundo. Romário pode ser considerado uma surpresa. Tirando a genialidade dentro das quatro linhas, ele teve uma trajetória muito mais de polêmica e controvérsias do que de defesa de qualquer bandeira dentro ou fora do esporte.

Jean Wyllys destaca-se na defesa dos Direitos Humanos e no combate aos preconceitos e à discriminação. Também é uma surpresa, uma vez que sua projeção se deu em função de reality show que jamais foi marcado por posturas coletivas. Ao contrário, privilegia posturas de competição individual.

A conclusão é que, ser conhecido antes do pleito em áreas alheias à política, pode ser – e quase sempre é – um bom ponto de partida, mas muito distante de um meritório ponto de chegada. Independente da origem, a atuação parlamentar vai depender de um desempenho voltado a causas coletivas. Senão, a possibilidade maior acaba sendo a vala comum, como os fartos exemplos de outros casos  nas casas legislativas.

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

Coligações eleitorais e coalizões de governo

Coligações eleitorais e coalizões de governo

HOJE EM DIA 29/04/2014

Malco Camargos

malco@institutover.com.br

Vivemos nos últimos dias uma avalanche de nomes se dizendo candidatos,  mesmo sabendo que não têm viabilidade eleitoral. Vimos partidos desfazendo apoios a governos de que participaram por um longo período e, também, partidos pressionando governos na tentativa de ampliar sua participação em ministérios, secretarias, empresas e cargos públicos.  

 Vendo todos esses movimentos, lembro do livro do escritor e filósofo americano Marshall Berman -  "Tudo o que é sólido desmancha no ar" -, publicado em inglês no ano de 1982 e, em português, em 1986. O livro trata da modernidade, mas seu título pode ser aplicado no momento em tela.

É premissa básica da democracia que uma pessoa não pode governar ou exercer o poder sem a ajuda de outras. Essa máxima vem sendo utilizada por atores políticos antes e depois das eleições, com lógicas bastante diferentes.

Quando se quer chegar ao poder, ou seja, ganhar eleições, as junções entre os líderes partidários ganham contornos oficiais e levam o nome de coligações.  Em geral, um grupo de partidos junta forças para maximizar as chances de vitória em cargos executivos (prefeitos, governadores e presidente) ou para ampliar o tamanho das bancadas legislativas (vereadores e deputados estaduais e federais).  

Nas coligações que antecedem o primeiro turno das eleições, a moeda que tem mais valor é dada pela nossa legislação eleitoral: o direito de uso do horário do partido no chamado HGPE (Horário Gratuito da Propaganda Eleitoral). Líderes partidários repassam o tempo de TV concedido gratuitamente a seu partido em troca de vantagens, seja no financiamento de candidaturas, seja na possibilidade de ampliação da participação de legenda em outras arenas eleitorais, seja na participação em futuros governos.  Em disputas que têm dois turnos, as barganhas aumentam e, em geral, com novas moedas. Os derrotados podem trocar até parte das dívidas de campanhas pelo espólio de votos obtidos no primeiro turno.

Com o fim do processo eleitoral, aquele que venceu o pleito tem o desafio de buscar apoios ou maiorias nas casas legislativas. Em geral, o que é oferecido aos partidos que têm representação no legislativo são cargos nos diversos escalões da administração pública. Ou seja, troca se apoio por nomeações e controle de partes da máquina administrativa. Essa cessão de espaço é denominada coalizão.

Desta forma, a barganha faz parte do cotidiano da política. Aqueles que conseguem mais tempo de rádio e TV têm mais chances de sucesso, por isso, os acordos acontecem. Já depois de eleitos, quanto maior a coalizão, menos entraves terá o governo para se relacionar com o legislativo.

Nos dois casos, coligação e coalizão, o que deveria ser o cerne da motivação, o interesse coletivo, é substituído por interesses individuais ou de grupo. E o mais importante é que as moedas cedidas por quem busca apoio não são próprias. São oferecidas pela legislação eleitoral, no caso do HGPE, para as coligações ou pela máquina pública, no caso das coalizões.  E, para piorar, tudo o que parece sólido pode se desmanchar no ar.

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

Supremacia do Executivo

HOJE EM DIA 22/04/2014

Supremacia do Executivo

Malco Camargos

malco@institutover.com.br

Na época em que relembramos os 50 anos da instauração do Regime Militar no Brasil, talvez uma de suas maiores seqüelas seja o enfraquecimento do poder Legislativo frente à vontade dos poderes Judiciário e, principalmente, do Executivo.

Temendo a repetição do que ocorreu às vésperas do Golpe, com a coexistência de um Executivo progressista com o Legislativo mais conservador, levando à chamada paralisia decisória, a Constituição de 1988 garantiu ao Executivo mecanismos que permitem interferir diretamente na agenda das casas legislativas. Em outras palavras, a possibilidade de influenciar de maneira decisiva no que vai e, principalmente, o que não vai ser apreciado pelo plenário.

Poderia abordar neste espaço uma centena de exemplos para demonstrar como o poder Legislativo, seja em nível federal, estadual ou municipal, tem tido suas prerrogativas usurpadas pela falta de controle sobre pauta que vai ser apreciada, seja no plenário, seja nas comissões constituídas. Dada a atualidade do tema, tomarei como exemplo a tramitação de projetos na ALMG sobre a preservação da Serra da Moeda.

Ontem, como tem acontecido nos últimos sete anos no dia 21 de abril, ocorreu o Movimento Abrace a Serra, no qual a sociedade civil organizada, população e algumas autoridades ocupam o topo da Serra da Moeda, formando um corredor humano com pessoas vestidas de branco em defesa da serra e de suas nascentes.

Uma vez que a mineração, a prática de esportes naturais, o turismo histórico, ecológico e contemplativo constituem atividades predominantes naquela região, os interesses envolvidos na questão da Serra da Moeda são vários: econômicos, culturais, históricos e ecológicos. Como a Serra da Moeda ocupa mais de um município, o órgão ideal para mediação dos atores e interesses seria o legislativo mineiro.

Na ALMG tramitam projetos sobre o tema desde 2003, primeiro com a  Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2003, do Deputado Dalmo Silva, e depois com projetos de lei dos deputados André Quintão - PL 3407/2009 -, engavetado na Comissão de Meio Ambiente e, mais tarde desarquivado, recebendo novo número  - PL 1891/2011 -, e o projeto de lei 1630/2011, do deputado Rogério Correia, além da criação de uma comissão especial no ano de 2008. Todas as iniciativas citadas, com algumas especificidades, levam ao mesmo encaminhamento: a garantia da preservação da serra impedindo, principalmente, a atividade minerária na região. Porém, nenhuma delas teve a tramitação concluída dentro da casa legislativa.

Na relação entre os interesses dos poderes constituídos, os atrasos impostos ao poder Legislativo fazem que a melhor maneira de garantir que a vontade do Executivo não seja contrariada é impedindo que um projeto de lei tramite até o final. Esse é só um entre muitos exemplos de como funciona a relação entre os poderes seja no nível Federal, Estadual ou Municipal.

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

Os novos coronéis

HOJE EM DIA 15/04/2014

Os novos coronéis

Malco Camargos

malco@institutover.com.br

O corolenismo é um fenômeno brasileiro gerado pelo advento da República.  Aqueles que tinham poder no interior, em geral, os proprietários de terra à época, eram também chamados de coronéis. Com uma economia cada vez mais urbana e menos agrária, estes estavam com poder econômico declinante e vislumbraram, com a expansão do direito de voto, a possibilidade de atuarem como elo entre os governos estaduais e federal e os cidadãos agrários.

A decadência econômica do fazendeiro encontraria então, no regime republicano, uma atenuante com a valorização de seu papel político, derivado, sobretudo, do manancial de votos sob seu controle.

O chefe político local era dependente dos favores do governo do estado para exercer sua liderança. Sem o auxílio financeiro do governo estadual, dificilmente poderia empreender as obras mais necessárias como estradas, pontes e energia elétrica.  Ou seja, os coronéis já sem prestígio econômico, recebiam auxílio financeiro para empreender obras de infraestrutura em suas localidades, valorizando seu papel frente aos eleitores e, em troca, enviavam aos governos estaduais e federal um contingente de votos.

Passaram-se 100 anos e este fenômeno não deveria mais existir no Brasil, porém, lógicas políticas instauradas na relação entre os poderes criam-se novos coronéis na política brasileira.

Há dois tipos de novos coronéis na política brasileira da atualidade: os prefeitos e os membros do Congresso Nacional (deputados e senadores).

Com orçamentos comprometidos com o custeio da máquina, os prefeitos, têm vivido, nos últimos anos, uma enorme dificuldade para fazer investimentos de infraestrutura em seus municípios com recursos próprios. Como sabem que o eleitor cobra das administrações locais investimentos dessa natureza, os governantes locais hipotecam seu apoio político a deputados nas buscas das chamadas emendas parlamentares, ou seja, da destinação de verbas para execução de políticas públicas. A lógica do coronelismo se repete.  Os que estão decadentes economicamente hipotecam seu apoio político em troca de recursos para se perpetuarem no poder.

De outro lado, deputados e senadores, com imagem desgastada, seja pela inoperância, seja pelos escândalos, seja pela distância dos interesses dos parlamentares da maioria dos cidadãos, ainda conseguem manter seu poder político. Este grupo pressiona o governo Federal na busca de fatias cada vez maiores do orçamento para aplicar em suas bases locais. Na busca desses recursos, hipotecam ao governo federal seu apoio político. Assim, o grupo com imagem desgastada perante a sociedade, acaba conseguindo encaminhar obras que seriam de responsabilidade do poder executivo e, com essa barganha, também consegue se perpetuar no poder.

Ou seja, assim como fizeram os velhos coronéis que, decadentes, hipotecavam seu apoio político, hoje prefeitos, deputados e senadores usam a mesma lógica para se manterem no poder.

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

Cautela na leitura das pesquisas

Cautela na leitura das pesquisas

HOJE EM DIA 08/04/2014

 

Em ano eleitoral as pesquisas de opinião ganham relevância entre os candidatos, partidos e população em geral.  Só para se ter uma idéia de como o tema emerge, desde 01 de janeiro de 2014 – data a partir da qual as pesquisas eleitorais que serão divulgadas devem ser registradas no site do TSE – até hoje, ocorreram 50 pedidos de registro de pesquisas. Com amostras nacionais, estaduais ou municipais, as pesquisas, em geral, trazem sempre dois tipos de informação: a popularidade dos governantes e cenários que visam antecipar a competição eleitoral.

Estas informações são úteis a partidos e candidatos na definição de nomes, apoios e estratégias. São úteis a financiadores de campanha, que podem dosar seus recursos a partir das perspectivas de vitória de cada candidato, e também são úteis aos eleitores que, quanto mais bem informados estiverem, melhores escolhas farão.

Contudo os resultados das pesquisas, ainda que amplamente utilizados e divulgados, devem ser lidos com cautela dada a distância das eleições.

A primeira cautela se refere à interpretação dos chamados níveis de popularidade ou da aprovação de determinado governo.  A partir de estudos sobre eleições passadas, diz-se que candidatos que chegam ao final da disputa com menos de 40% de avaliação positiva têm dificuldades de chegar à vitória.

É verdade que quem tem menos de 40% de avaliação positiva ao final da disputa terá dificuldades de obter a maioria nas urnas. Uma vez que parte dos que estão insatisfeitos terão que votar na continuidade do atual governo e, convenhamos, esta não é uma tarefa fácil. Porém não podemos desconsiderar que a avaliação de governo é volátil e tende a sofrer uma significativa variação durante a campanha. Interpretar a situação atual pode levar a erros na estimativa de chance de vitória ou derrota de um candidato, principalmente quando o mandatário está na disputa da reeleição.  Sendo assim, para fazer um bom uso desta informação, é preciso considerar que durante a campanha o mandatário terá uma boa oportunidade de mostrar avanços conquistados sob sua gestão e que, certamente, conseguirá converter alguns dos críticos ou céticos em entusiastas daquela administração.

De outro lado, erro maior é tomar a intenção de voto de períodos pré-eleitorais como indicadores de sucesso ou fracasso de candidaturas, pois ela desconsidera o fator do desconhecimento e os impactos das campanhas eleitorais. No Brasil o tempo de exposição das campanhas com o uso do Horário Eleitoral Gratuito no rádio e TV torna as disputas muito mais equânimes. Candidatos que sofrem com o desconhecimento em períodos pré-eleitorais, durante a campanha, com a exposição a que tem direito no rádio e TV, conseguem fazer chegar sua mensagem a cada canto deste imenso país.

De abril a outubro muitas pesquisas virão e, no campo das estratégias políticas, sairá na frente quem conseguir ir além da simplicidade da leitura dos cenários eleitorais e da avaliação da popularidade dos candidatos.

 

Malco Camargos

malco@institutover.com.br

 

 

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

Uso dos meios de comunicação

Uso dos meios de comunicação

HOJE EM DIA - 01/04/2014
Malco Camargos
malco@institutover.com.br

 

A pesquisa brasileira de Midia - Hábitos de Consumo de Midia da População Brasileira, realizada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), divulgada no mês de março, revela algumas especificidades sobre os usos dos meios de comunicação no Brasil e em Minas Gerais. Ao todo, foram entrevistados 18.312 brasileiros sendo 1.092 mineiros nos meses de outubro e novembro de 2013 .

Foi apresenta aos entrevistados uma lista de cinco meios de comunicação para que fossem apontados os três mais utilizados. A ordem não muda no Brasil e em Minas Gerais. A TV é o meio que obtém maior utilização (93%), seguido pelo rádio (49%), internet (39%), jornal impresso (15%) e revista impressa (4%). Porém, a utilização do jornal impresso em Minas Gerais é sete pontos percentuais maior do que no Brasil. Nos outros meios, a variação ocorre dentro da margem de erro.

A utilização dos meios TV, rádio e internet é bastante igual quando considerados homens e mulheres, porém, no que se refere ao jornal impresso há uma predominância de homens e, nas revistas semanais, há uma predominância das mulheres. Em Minas Gerais, essas diferenças são intensificadas.

Entre os meios de comunicação, dois apresentam diferenças significativas no que se refere à faixa etária. O rádio tem utilização maior em 10 pontos percentuais entre os mais velhos do que entre os mais novos. Mas nada se compara à segmentação alcançada pela internet, que é utilizada por  79% dos que têm entre 16 e 25 anos e por apenas 5% daqueles que têm mais de 65 anos.

No que se refere à escolaridade e à renda dos brasileiros e mineiros, as distinções são as mesmas. A televisão é utilizada por todos, independente da renda e escolaridade. Já o rádio, tem maior utilização entre os mais pobres e menos escolarizados, enquanto jornais e revistas têm maior utilização entre os mais ricos e mais escolarizados. Essas diferenças são mais acentuadas em Minas Gerais do que no Brasil. Por fim, novamente o meio que mais segmenta os brasileiros quanto à utilização é a internet. O acesso chega a 87% daqueles que têm curso superior e a 74% daqueles que têm renda familiar maior de 5 salários mínimos. Já entre os que estudaram até a 4ª série do ensino fundamental, a internet é utilizada por apenas 8% e entre aqueles que têm renda até 1 salário mínimo, é utilizada por 22%.

 Mais do que a utilização ou não do meio, é a intensidade do uso que mais interfere no efeito sobre a vida das pessoas. Brasileiros, em média, ficam expostos à TV por cerca de três horas e meia por dia, ao rádio por três horas e passam uma hora lendo jornais e revistas. Mas o meio de comunicação que tem conseguido mais abarcar a atenção dos brasileiros é a internet. Neste meio, a média de uso diário chega a três horas e 39 minutos de segunda a sexta e três horas e 43 minutos nos finais de semana. Em Minas Gerais, a força da internet é ainda maior. O acesso chega a três horas e 47 minutos em dias de semana e a quatro horas e 16 minutos nos finais de semana.  

 

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver