terça-feira, 8 de abril de 2014

Cautela na leitura das pesquisas


Cautela na leitura das pesquisas
HOJE EM DIA 08/04/2014
 
Em ano eleitoral as pesquisas de opinião ganham relevância entre os candidatos, partidos e população em geral.  Só para se ter uma idéia de como o tema emerge, desde 01 de janeiro de 2014 – data a partir da qual as pesquisas eleitorais que serão divulgadas devem ser registradas no site do TSE – até hoje, ocorreram 50 pedidos de registro de pesquisas. Com amostras nacionais, estaduais ou municipais, as pesquisas, em geral, trazem sempre dois tipos de informação: a popularidade dos governantes e cenários que visam antecipar a competição eleitoral.

Estas informações são úteis a partidos e candidatos na definição de nomes, apoios e estratégias. São úteis a financiadores de campanha, que podem dosar seus recursos a partir das perspectivas de vitória de cada candidato, e também são úteis aos eleitores que, quanto mais bem informados estiverem, melhores escolhas farão.

Contudo os resultados das pesquisas, ainda que amplamente utilizados e divulgados, devem ser lidos com cautela dada a distância das eleições.

A primeira cautela se refere à interpretação dos chamados níveis de popularidade ou da aprovação de determinado governo.  A partir de estudos sobre eleições passadas, diz-se que candidatos que chegam ao final da disputa com menos de 40% de avaliação positiva têm dificuldades de chegar à vitória.

É verdade que quem tem menos de 40% de avaliação positiva ao final da disputa terá dificuldades de obter a maioria nas urnas. Uma vez que parte dos que estão insatisfeitos terão que votar na continuidade do atual governo e, convenhamos, esta não é uma tarefa fácil. Porém não podemos desconsiderar que a avaliação de governo é volátil e tende a sofrer uma significativa variação durante a campanha. Interpretar a situação atual pode levar a erros na estimativa de chance de vitória ou derrota de um candidato, principalmente quando o mandatário está na disputa da reeleição.  Sendo assim, para fazer um bom uso desta informação, é preciso considerar que durante a campanha o mandatário terá uma boa oportunidade de mostrar avanços conquistados sob sua gestão e que, certamente, conseguirá converter alguns dos críticos ou céticos em entusiastas daquela administração.

De outro lado, erro maior é tomar a intenção de voto de períodos pré-eleitorais como indicadores de sucesso ou fracasso de candidaturas, pois ela desconsidera o fator do desconhecimento e os impactos das campanhas eleitorais. No Brasil o tempo de exposição das campanhas com o uso do Horário Eleitoral Gratuito no rádio e TV torna as disputas muito mais equânimes. Candidatos que sofrem com o desconhecimento em períodos pré-eleitorais, durante a campanha, com a exposição a que tem direito no rádio e TV, conseguem fazer chegar sua mensagem a cada canto deste imenso país.

De abril a outubro muitas pesquisas virão e, no campo das estratégias políticas, sairá na frente quem conseguir ir além da simplicidade da leitura dos cenários eleitorais e da avaliação da popularidade dos candidatos.
 
Malco Camargos
 
 
Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

Uso dos meios de comunicação


Uso dos meios de comunicação
HOJE EM DIA - 01/04/2014
Malco Camargos
malco@institutover.com.br

 

A pesquisa brasileira de Midia - Hábitos de Consumo de Midia da População Brasileira, realizada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), divulgada no mês de março, revela algumas especificidades sobre os usos dos meios de comunicação no Brasil e em Minas Gerais. Ao todo, foram entrevistados 18.312 brasileiros sendo 1.092 mineiros nos meses de outubro e novembro de 2013 .

Foi apresenta aos entrevistados uma lista de cinco meios de comunicação para que fossem apontados os três mais utilizados. A ordem não muda no Brasil e em Minas Gerais. A TV é o meio que obtém maior utilização (93%), seguido pelo rádio (49%), internet (39%), jornal impresso (15%) e revista impressa (4%). Porém, a utilização do jornal impresso em Minas Gerais é sete pontos percentuais maior do que no Brasil. Nos outros meios, a variação ocorre dentro da margem de erro.

A utilização dos meios TV, rádio e internet é bastante igual quando considerados homens e mulheres, porém, no que se refere ao jornal impresso há uma predominância de homens e, nas revistas semanais, há uma predominância das mulheres. Em Minas Gerais, essas diferenças são intensificadas.

Entre os meios de comunicação, dois apresentam diferenças significativas no que se refere à faixa etária. O rádio tem utilização maior em 10 pontos percentuais entre os mais velhos do que entre os mais novos. Mas nada se compara à segmentação alcançada pela internet, que é utilizada por  79% dos que têm entre 16 e 25 anos e por apenas 5% daqueles que têm mais de 65 anos.

No que se refere à escolaridade e à renda dos brasileiros e mineiros, as distinções são as mesmas. A televisão é utilizada por todos, independente da renda e escolaridade. Já o rádio, tem maior utilização entre os mais pobres e menos escolarizados, enquanto jornais e revistas têm maior utilização entre os mais ricos e mais escolarizados. Essas diferenças são mais acentuadas em Minas Gerais do que no Brasil. Por fim, novamente o meio que mais segmenta os brasileiros quanto à utilização é a internet. O acesso chega a 87% daqueles que têm curso superior e a 74% daqueles que têm renda familiar maior de 5 salários mínimos. Já entre os que estudaram até a 4ª série do ensino fundamental, a internet é utilizada por apenas 8% e entre aqueles que têm renda até 1 salário mínimo, é utilizada por 22%.

 Mais do que a utilização ou não do meio, é a intensidade do uso que mais interfere no efeito sobre a vida das pessoas. Brasileiros, em média, ficam expostos à TV por cerca de três horas e meia por dia, ao rádio por três horas e passam uma hora lendo jornais e revistas. Mas o meio de comunicação que tem conseguido mais abarcar a atenção dos brasileiros é a internet. Neste meio, a média de uso diário chega a três horas e 39 minutos de segunda a sexta e três horas e 43 minutos nos finais de semana. Em Minas Gerais, a força da internet é ainda maior. O acesso chega a três horas e 47 minutos em dias de semana e a quatro horas e 16 minutos nos finais de semana.  

 

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

Cadeira elétrica


Cadeira elétrica

HOJE EM DIA - 04/03/2014
Malco Camargos
 

A cadeira ocupada pelo Deputado Federal eleito pelo PSDB em 2010, Eduardo Azeredo, está prestes a ser ocupada novamente por mais um parlamentar mineiro. Substituições de parlamentares por seus suplentes fazem parte do jogo democrático costumam ser bastante comemoradas

Pela regra eleitoral, os partidos podem concorrer em coligação nas eleições proporcionais visando à maximização do maior número possível de coeficientes eleitorais. Em outras palavras, partidos diferentes podem concorrer juntos em uma determinada eleição como se fossem um grande partido e as cadeiras que porventura obtiverem nas urnas serão ocupadas por cada um dos membros mais votados no interior da coligação, independente do partido de origem do candidato.

Nas eleições de 2010, a coligação que mais obteve votos tinha os seguintes partidos PP / PR / PPS / DEM / PSDB. Os candidatos deste partido, somados ao voto de legenda abarcaram 4.465.794 ou 42,88% do total de votos válidos, que valeram a eles 25 das 53 cadeiras de Minas na Câmara dos Deputados.

A 11a. cadeira da Coligação era a de Eduardo Azeredo. Filho de Renato Azeredo, que foi deputado federal  de 1963 a 1982, Eduardo Azeredo, engenheiro mecânico e analista de sistema, dirigiu empresas públicas ligadas à tecnologia, tais como PRODENGE, PRODABEL e SERPRO. Em 1990, assumiu a prefeitura de Belo Horizonte, após renúncia de Pimenta da Veiga. Em 1994, saiu vitorioso da disputa pelo governo de Minas e, em 1998, perdeu a disputa da reeleição para o ex-presidente Itamar Franco. Em 2002, foi eleito Senador por Minas Gerais e, em 2010, Deputado Federal.

Recentemente, veio o pior revés. Ele, que não conseguiu a reeleição como governador em 1998, conseguiu dar a volta por cima se elegendo senador, mas deu um passo atrás ao disputar uma cadeira de deputado. E, agora, renunciou a ela diante da iminência de condenação pelo chamado "Mensalão Mineiro".

Na linha sucessória da coligação, a vaga seria ocupada pelo professor, médico e empresário Ruy Muniz, que enfrenta vários processos judiciais e investigação da Polícia Federal em alguns inquéritos. Ruy Muniz, hoje é prefeito de Montes Claros e preferiu seguir seu mandato de prefeito, abrindo mão da vaga de deputado federal.

Sendo assim, o lugar será ocupada pelo ex-corregedor da Câmara dos Deputados, Edmar Batista Moreira, conhecido como "deputado do castelo". Edmar ganhou fama nacional, após assumir a corregedoria da Câmara em 2009 e ser afastado dias depois em meio a denúncias de sonegação fiscal pela omissão da construção de um castelo em sua propriedade.   
Nessa dança de cadeiras, não há motivos para comemoração. Nem para o deputado que preferiu renunciar diante do risco de condenação, nem para os mineiros, que, ao olharem a linha sucessória, enxergam um suplente com processos judiciais que preferiu continuar prefeito de Montes Claros, abrindo caminho para o "deputado do castelo". Cuidado com o choque da cadeira!


malco@institutover.com.br

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

Governo, mídia e pesquisa


Governo, mídia e pesquisa
HOJE EM DIA - 25/03/2014

malco@institutover.com.br

A lei de acesso à informação publicada em 18 de novembro de 2011 pela Presidência da República deixou um legado no que se refere aos padrões de administração pública modernos visando à promoção de boas políticas públicas, com transparência, por administradores e órgãos públicos.

Sabemos que a validade de uma lei é dada por critérios técnicos de pertencimento a um ordenamento jurídico, mas a sua aplicabilidade depende,  às vezes, muito mais da vontade política do que de sua inserção em determinado ordenamento. Além da validade e aplicabilidade, é importante considerar também a eficácia das leis, ou seja, a sua capacidade de produzir bons resultados.

Um bom exemplo da eficácia da lei de acesso à informação é a recente divulgação da pesquisa de opinião contratada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) intitulada "Pesquisa Brasileira de Mídia 2014 - Hábitos de Consumo de Mídia da População Brasileira".

A realização da pesquisa contou com critérios de transparência do início ao fim do seu processo de produção e divulgação. As inovações no processo começaram com a forma de contratação. Em geral, pesquisas de opinião eram apêndices de contratos de publicidade firmado entre governo e agências de publicidade e sua contratação se dava a partir da coleta de três orçamentos. Neste caso, a Secom inovou fazendo a contratação a partir de uma licitação que considerou a técnica mais adequada e o preço mais vantajoso para a administração pública.

Uma vez selecionada a empresa fornecedora, as questões que seriam mensuradas foram submetidas a um conjunto de especialistas em opinião púbica de diversas universidades públicas e privadas.  A partir das sugestões desses especialistas, foi formatado um questionário  aplicado à 18.312 brasileiros, em 848 municípios do Brasil.

Com esse trabalho,  o governo federal teve em mãos o maior levantamento já realizado no Brasil sobre os hábitos de consumo de mídia da população brasileira, produzido com critérios de transparência e menor preço e com a participação de especialistas.

Em outros tempos, governos usariam essa informação de extremo valor para barganhar melhores processos de comunicação ou distribuição de verbas publicitárias junto a meios e veículos de comunicação. Porém, a partir da promulgação da lei de acesso à informação, o governo tornou público todos os resultados da pesquisa com a publicação de um relatório divulgado à grande imprensa no mês de março.

O relatório, de linguagem clara e de fácil compreensão, está disponível no site da Secom e os microdados da pesquisa também podem ser acessados a partir de envio de email ao "fale conosco" da Secretaria. São úteis ao governo, aos veículos de comunicação e à sociedade.

Os resultados, agora públicos, serão discutidos neste espaço na próxima terça. Posso antecipar que, se você chegou ao final deste texto, faz parte de um grupo pequeno, mas extremante qualificado, que acompanha notícias sobre política neste meio de comunicação.

 

Malco Camargos

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

A necessária reforma do Judiciário


A necessária reforma do Judiciário

HOJE EM DIA - 18/03/2014
Malco Camargos

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

 

Muito se debate sobre a necessidade de reformas na área política no Brasil. O tema já recorrente na imprensa tem lugar também na agenda das campanhas dos candidatos a Presidente da República.

Na reforma política, o que se busca incorporar são padrões de funcionamento de instituições modernas, incluindo valores como transparência, responsividade e prestação de contas.

Longe dos holofotes, talvez a mais importante das reformas ainda esteja por entrar na pauta. Entre os três poderes que constituem os pilares da democracia, um tem padrões de funcionamento bem distinto dos demais - o Judiciário. 

O Executivo tem em seu encalço os membros do judiciário e do legislativo, fiscalizando internamente seus membros e cobrando ações. O Legislativo também vem sendo fiscalizado por atores do Judiciário. Sem contar que representantes de ambos os poderes, Executivo e Legislativo, prestam contas à sociedade como um todo ao se submeterem à vontade das urnas.

Com lógicas distintas de recrutamento, progressão e fiscalização, o Judiciário, ao contrário de outros poderes, não tem se apresentado com os mesmos critérios que tenta imputar a outros poderes.

É verdade que houve avanços na regulamentação e funcionamento do Judiciário desde a aprovação da emenda constitucional EC45 em 2004, quando foram criados o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Porém, ainda há gargalos no sistema judiciário que precisam de ampla atenção dos legisladores e juristas: o acesso à justiça, a lentidão dos processos e a garantia da execução das penas. E como o recurso que mantém o Judiciário tem a mesma finalidade daquele que promove políticas públicas, deveria haver mais transparência e possibilidade de acompanhamento, tal como já ocorre no Legislativo e no Executivo, principalmente após a promulgação da Lei de Acesso a Informações pela presidente Dilma Rousseff, em 2011.

 Os custos e burocracias nas fases iniciais dos processos funcionam como entrave ao acesso à justiça por cidadãos de baixa renda ou com assimetria em relação ao possível reclamado. Para as grandes corporações, é vantajoso assumir custos jurídicos uma vez que parte considerável dos possíveis postulantes a direitos vêem diminuídas suas chances de ressarcimento de prejuízos a partir da necessidade de cumprimento de determinados procedimentos e, eventualmente, de custos.

De outro lado, a demora, principalmente em instâncias superiores, faz com que penas não sejam cumpridas ou que lides simples ocupem e consumam energia daqueles que têm como principal função a guarda da Constituição.
 A morosidade do sistema beneficia os que utilizam a justiça para protelar demandas em que sabem não ter razão e penaliza a maioria da população, que além de ter dificuldades para resguardar seus direitos, ainda vê serem consumidos, nas idas e vindas dos processos, recursos públicos que poderiam ser aplicados em políticas públicas.

Política e Futebol


Política e Futebol
 
HOJE EM DIA 11/03/2014

Malco Camargos

malco@institutover.com.br

Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

 

Em ano de Copa do Mundo e de eleições no Brasil várias podem ser as abordagens sobre o tema: manifestações, patriotismo, legado, obras etc... Porém, quero abordar outro aspecto: a soberba.

Um dos sete pecados capitais da Igreja Católica, o orgulho excessivo, a arrogância e a vaidade vem há muito marcando nossa cultura no que se refere ao futebol e também às eleições.

Um bom exemplo da soberba no futebol e na política pode ser retirado dos anais da Copa de 1950 realizada no Brasil com o discurso do então prefeito do Rio de Janeiro, Ângelo Mendes de Morais, proferido minutos antes do jogo entre Brasil e Uruguai: “Vós brasileiros, a quem eu considero os vencedores do campeonato mundial;  vós brasileiros que a menos de poucas horas sereis aclamados campeões por milhares de compatriotas; vós que não possuis rivais em todo o hemisfério; vós que superais qualquer outro competidor; vós que eu já saúdo como vencedores!” Deu no que deu e a Copa consagrou nossos hermanos do sul como campeões daquele Mundial:

Nas eleições de 2014, em Minas, em conversas com pessoas ligadas ao PT e ao PSDB, percebe-se que o comportamento de arrogância ou certeza de vitória permeia ambos os lados que disputam a política mineira. A confiança e a perspicácia são características essenciais entre aqueles que postulam cargos eletivos.

O PSDB aposta no ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-Ministro  das Comunicações do Governo Fernnado Henrique Cardoso, Pimenta da Veiga. Mesmo com os baixos índices de intenção de voto nas pesquisas realizadas até o momento, os membros do partido têm a certeza de sua vitória. Confiam no apoio dos prefeitos e da ampla base de partidos capitaneados pelo senador Aécio Neves em Minas. Apostam também no bom desempenho do governo Anastasia à frente do governo de Minas e no principal cabo eleitoral do partido em Minas, o Senador Aécio Neves.

De outro lado, o PT, aponta a vitória de Fernando Pimentel.  Líder nas pesquisas, o ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior da Presidente Dilma conta com padrinhos importantes - Dilma e Lula -, além de uma lembrança mais recente na memória do eleitor mineiro, principalmente entre aqueles que moram na capital.

O ator principal deste cenário, aquele responsável pela escolha final que dará a vitória a um ou outro candidato, observa de longe as movimentações nos bastidores das campanhas. Muito mais preocupado com o seu dia-a-dia, com sua qualidade de vida, com as oportunidades que têm sido oferecidas, o eleitor deixa para definir seu voto na reta final da campanha eleitoral.
Assim como no futebol, onde o jogo só acaba aos 45 minutos do segundo tempo, nas eleições a data é 05 de outubro de 2014. Até lá, como diz o ditado, prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.

As ofertas eleitorais e as demandas do eleitor mineiro


As ofertas eleitorais e as demandas do eleitor mineiro
HOJE EM DIA - 25/02/2014
Malco Camargos
 

Em Minas Gerais, mais uma vez se anuncia a polarização entre o PSDB, atual mandatário no Estado, e o PT, buscando mais uma vez a morada no Palácio das Mangabeiras.

Pelo PSDB, o provável candidato é o ex-prefeito de Belo Horizonte, o advogado Pimenta da Veiga, que apresenta em seu currículo casos de sucessos e derrota na arena eleitoral e uma atividade partidária e governamental intensa.  Foi deputado Federal entre 1978 e 1988, quando deixou a Câmara dos Deputados para assumir a Prefeitura de Belo Horizonte. Em 1990 deixou o mandato de prefeito para disputar o governo de Minas e acabou ficando em terceiro lugar na disputa vencida por Hélio Garcia, que teve como adversário no segundo turno Hélio Costa. Entre 1994 e 1995, foi presidente do PSDB e Ministro das Comunicações no governo do ex-presidente Fernando Henrique  Cardoso.

O economista Fernando Pimentel, do PT, também é ex-prefeito de Belo Horizonte e também coleciona sucessos e derrota na arena eleitoral e uma atividade governamental intensa. Foi prefeito de Belo Horizonte entre 2005 e 2008, incluindo uma folgada reeleição. Candidato derrotado ao Senado nas últimas eleições, assumiu o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior durante os primeiros anos do Governo Dilma Rousseff.

Como demonstram os perfis, os dois principais candidatos têm como marca a passagem pela prefeitura da Capital, derrotas eleitorais e capacidade de gestão em suas respectivas áreas:  comunicações e desenvolvimento econômico.

Do ponto de vista formal, o jogo está montado. Porém, o principal ator do processo, aquele responsável pela escolha final nas urnas, o eleitor, tem outras preocupações.

As pesquisas de opinião apontavam como principais problemas do Estado a saúde, a educação e o desemprego. Em um passado recente, a educação cedeu lugar à segurança pública. Nos últimos anos, o desemprego perdeu seu status de um dos principais problemas e vem sendo substituído pela mobilidade, principalmente nas cidades grandes e médias.

Para os economistas, a expressão "trade off" pode explicar os ganhos em uma área e a conseqüente perda em outra, ou seja, forte em uma, fraco em outra. Diante do cenário atual, fica o desafio de como candidatos com perfil de gestores, principalmente de áreas meio (comunicações e desenvolvimento econômico), trabalharão para solucionar problemas que afligem diretamente a vida do eleitor mineiro.  Para 2014, a agenda está posta: é fundamental que o novo governador consiga tratar de maneira mais efetiva duas áreas que afligem grande parte do eleitorado mineiro - a saúde e a segurança, setores em que os governos têm patinado.
Sairá na frente no posicionamento estratégico na mente do eleitor o candidato que conseguir primeiro se apropriar de uma agenda que está, até o momento, distante do perfil de um e de outro.